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Diminuição do Sub de Alimentação

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Offline Cristina Carvalho

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Diminuição do Sub de Alimentação
« em: Fevereiro 05, 2013, 07:36:05 pm »
Boa tarde,

Gostaria que me esclarecessem uma dúvida.

O Subsidio de alimentação pode baixar em 2013?
Por exemplo, um trabalhador em 2012 ganhava 5€/dia e em 2013(dado que o valor isento passou para 4,27€) o sub de alimentação pode baixar para 4,27€?

Obrigado
Cristina Carvalho

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Offline Baos

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Re: Diminuição do Sub de Alimentação
« Responder #1 em: Fevereiro 05, 2013, 10:42:36 pm »
Boas,

O subsidio de alimentação não pode baixar. A isenção sim.
Não podes receber menos do que recebias.

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Offline Cristina Carvalho

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Re: Diminuição do Sub de Alimentação
« Responder #2 em: Fevereiro 06, 2013, 09:53:05 am »
Bom dia.

Sabe dizer qual é o artigo que se encontra o que me transmitiu?

Tive a analisar o Código de Trabalho, e não encontrei.

Obrigada.
Cristina Carvalho

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Offline Isaura Sobral

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Re: Diminuição do Sub de Alimentação
« Responder #3 em: Fevereiro 06, 2013, 10:02:43 am »
Cristina,

Isso traduz-se numa fuga direta aos impostos! As empresas não podem baixar o subsidio de alimentação sem justificação, porque faz parte da remuneração do trabalhador.
Não esquecer que ao baixar o subsidio de alimentação, essa informação é espelhada no Relatório Único. Agora será também na DMR.

IS

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Offline Cristina Carvalho

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Re: Diminuição do Sub de Alimentação
« Responder #4 em: Fevereiro 06, 2013, 10:08:17 am »
Obrigada Isaura.

Fiquei esclarecida.

Cumprimentos
Cristina Carvalho

 

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