*

Offline DianaQuinhentas

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 239
  • 2
Comunicação pelo não enquadramento MOE
« em: Março 12, 2013, 09:46:07 am »

Bom dia colegas!

Iniciei à pouco tempo as minhas funções de TOC numa empresa criada a 18-01-2013.

A empresa recebeu uma comunicação da Segurança Social que vinha enquadrar a sócia-gerente no regime de MOE. No entanto, a pessoa em questão já exerce outra atividade como trabalhadora dependente.
Penso que tenho de comunicar esse facto à segurança social, mas como fazer essa comunicação? O que enviar? E onde (diretamente nos serviços de SS, ou na SS direta)?

Agradeço desde já a vossa ajuda,

Cumprimentos,

Diana Quinhentas




*

Offline npelias

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 100
  • 2
Re: Comunicação pelo não enquadramento MOE
« Responder #1 em: Março 12, 2013, 12:06:11 pm »
Bom dia

Esse tipo de comunicações geralmente é feito através do formulário RV 1011 que anexo. Pode ser enviado pela s social direta, mas o mais aconselhável é entregar diretamente nos serviços. Quanto à questão da isenção, se receber remuneração como MOE, penso que ficará sujeita a contribuição para a seg social. Ver artigos 61º a 70º do código contributivo.
Mas sem certezas... deixo aqui o apelo aos colegas para emitirem opinião sobre o assunto.

cumps.
Nelson Elias


*

Offline anaf271

  • C.C
  • Prata
  • **
  • 20
  • 0
Re: Comunicação pelo não enquadramento MOE
« Responder #2 em: Março 12, 2013, 01:41:58 pm »
Boa tarde,

Na minha opinião é o seguinte:
1. Tem que saber se  o Moe vai ser remunerado por essa nova entidade. Se for remunerado obviamente que tem esta sujeito aos decontos para a segurança social;
2. Se não for remunerado, e uma vez que desconta por outra entidade pode pedir a isenção. Para isso terá que fazer uma acta, onde seja deliberado que o gerente não vai ser remunerado e depois de assinada enviar cópia para a segurança social.

Espero ter ajudado!

Ana


*

Offline NSANTOS

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 263
  • 2
Re: Comunicação pelo não enquadramento MOE
« Responder #3 em: Março 12, 2013, 02:21:10 pm »
Boa tarde,

Para além do que os colegas disseram e se a gerente não for efetivamente remunerada, deverá juntamente com a documentação entregar uma declaração da entidade para a qual trabalho, comprovando assim o motivo para pedido de isenção.

Cps


*

Offline DianaQuinhentas

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 239
  • 2
Re: Comunicação pelo não enquadramento MOE
« Responder #4 em: Março 13, 2013, 11:43:56 am »

Bom dia colegas!

Agradeço a vossa ajuda! :)

Peço desculpa por, realmente não me ter pronunciado relativamente à remuneração. O MOE não é remunerado, portanto devo fazer um oficio a pedir a isenção ou tenho mesmo de enviar esse formulário? Ontem disseram-me que bastava uma carta. E juntamente, enviar acta a comprovar que não há lugar a remunerações, e um recibo de vencimento ou declaração da outra entidade.


Cumprimentos
Diana Quinhentas
 

+500

*

Offline npelias

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 100
  • 2
Re: Comunicação pelo não enquadramento MOE
« Responder #5 em: Março 13, 2013, 12:01:08 pm »
Bom dia

Na minha opinião deverá entregar o referido formulário anexando a fotocópia de identificação do MOE, ata nomeação e declaração da entidade patronal pela qual é remunerada.

cumps.
Nelson Elias

*

Offline NSANTOS

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 263
  • 2
Re: Comunicação pelo não enquadramento MOE
« Responder #6 em: Março 13, 2013, 06:01:55 pm »
Boa tarde colega,

Desculpa por não poder responder mais cedo.
Mas uma vez que a sócia não é remunerada, deve estar transcrita em ata. Logo deve fazer tal o que os colegas disseram:

Faça uma exposição ao qual junta em anexo o formulário onde faz a inscrição dos sócios na segurança social, e solicita a isenção pelo sócio não ser remunerado e conforme declaração feita pela entidade patronal por onde desconta atualmente, isentando esta de obrigatoriamen te descontar pelo SMN.

Espero ter ajudado

Cps

*

Offline DianaQuinhentas

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 239
  • 2
Re: Comunicação pelo não enquadramento MOE
« Responder #7 em: Março 14, 2013, 09:47:28 am »

Bom dia!

Muito obrigada colegas, fiquei esclarecida!

Cumprimentos,

Diana Quinhentas

 

DP IVA - enquadramento

Iniciado por Isaura SobralQuadro Fiscalidade

Respostas: 2
Visualizações: 849
Última mensagem Abril 18, 2011, 05:10:28 pm
por Isaura Sobral
Enquadramento IRS/IVA

Iniciado por André PereiraQuadro Apoio a Contabilidade

Respostas: 6
Visualizações: 2545
Última mensagem Dezembro 31, 2012, 04:29:40 pm
por kushinadaime
Enquadramento

Iniciado por sand01Quadro Contabilidade

Respostas: 1
Visualizações: 840
Última mensagem Setembro 21, 2013, 05:47:13 pm
por JOAOPIMENTA
Enquadramento IR

Iniciado por onedeadlockQuadro IRC

Respostas: 2
Visualizações: 1473
Última mensagem Fevereiro 17, 2015, 08:45:39 pm
por onedeadlock
Enquadramento de IVA

Iniciado por RosamarQuadro Contabilidade

Respostas: 1
Visualizações: 625
Última mensagem Agosto 14, 2015, 11:38:50 am
por AndreiaM
Booking.com

Mensagens recentes

Re: Restituição IVA - IPSS por GonçaloDinis
[Hoje às 12:51:59 pm]


Re: Tickets de infância por Patosl
[Hoje às 12:44:25 pm]


Ato isolado/Beneficio desempregado longa duração por oepp
[Hoje às 12:13:06 pm]


Rappel por Ermelinda Alves
[Hoje às 11:57:40 am]


Re: Tickets de infância por Filipe_RR
[Hoje às 10:20:06 am]


Faturas - nova série por AMRBP
[Hoje às 09:14:02 am]


Re: Alojamento Local - Modelo 21 RFI por jdias2017
[Hoje às 09:07:45 am]


Alojamento Local - Modelo 21 RFI por WagnerTDI
[Dezembro 10, 2017, 07:02:01 pm]


Re: Não perca mais tempo a ir recolher os Fundos de Compensação! :-) por Elvira Carapeto
[Dezembro 09, 2017, 06:17:55 pm]


Re: Fundo Compensação por cmlisboam
[Dezembro 09, 2017, 04:14:39 pm]


Re: Análise ao exame OCC Outubro 2017 por PedroAlmeida
[Dezembro 09, 2017, 03:14:21 pm]


Re: Não perca mais tempo a ir recolher os Fundos de Compensação! :-) por Elvira Carapeto
[Dezembro 08, 2017, 07:28:51 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 [11] 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31