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Offline catiamoreira

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Trabalhadores Agricolas
« em: Março 18, 2013, 12:01:50 pm »
Bom dia,

alguém me sabe dizer qual a remuneração mínima a pagar a um trabalhador agrícola?

antes de 2011 havia a distinção entre trabalhador diferenciado e indiferenciado e neste caso aplicava-se o IAS/30*nº de dias efectivos de trabalho sendo q a taxa para a ss era de 29%.

actualmente para um novo trabalhador sei q a taxa é de 33.3% mas nao sei se se aplica na mesma ao IAS/30*nº de dias efectivos de trabalho ou se aos 485 de SMN. alguém me pode ajudar?

e já agora, estes trabalhadores podem nao receber subsidio de ferias e natal?

obrigado a todos :)




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Offline NSANTOS

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Re: Trabalhadores Agricolas
« Responder #1 em: Março 18, 2013, 12:16:44 pm »
Bom dia,

Todos os trabalhadores têm direito a férias e sub. natal, incluindo os trabalhadores agrícolas.
No que respeita aos vencimentos mensais o que salvaguarda quando estipulado nas tabelas para o setor valores inferiores ao VMN aplicamos sempre o VMN, ou seja, ninguém pode ter como vencimento base valores abaixo dos 485€. Excepto nos casos de menores com idade que têm um vinculo diferente.
O que pode acontecer é sendo pago pelos dias trabalhados o valor mensal a pagar ser inferior, mas isso é prática comum no processamento.
Poderá no entanto haver excepções como nos casos de menores de idade que têm um vinculo diferente.

Espero ter ajudado

Cumprimentos


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Offline catiamoreira

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Re: Trabalhadores Agricolas
« Responder #2 em: Março 18, 2013, 12:32:15 pm »
Sim colega, ajudou bastante. Desde já, obrigado.

sendo assim, os trabalhadores pagos á hora receberão os subsídios na proporcionalid ade q trabalharam, correcto?

e em relação ao subsidio de alimentação? tb são obrigados mesmo sendo remunerados á hora?


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Offline NSANTOS

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Re: Trabalhadores Agricolas
« Responder #3 em: Março 18, 2013, 02:48:46 pm »
Sim colega o sub. alimentação também.

Cps


 

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