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Offline FILIPACALDEIRA

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SUBSIDIOS AGRICOLAS 2013
« em: Março 28, 2013, 02:30:53 pm »
BOA TARDE

GOSTARIA DE SABER SE UM AGRICULTOR QUE RECEBA SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS, TEM QUE ESTAR COLECTADO OBRIGATORIAMEN TE??
TEM QUE DECLARAR NO IRS OS SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS?  JÁ EM 2012 OU SÓ PRO PRÓXIMO ANO??

QUAL O VALOR DA COLECTA SE ESSE AGRICULTOR SE COLECTAR? OU VARIA CONSOANTE O VALOR DO SUBSIDIO?? E QUAIS OS SUBSÍDIOS QUE ESTÃO INCLUÍDOS NESSA LEI...


ALGUÉM SABE QUE LEI E ESSA? GOSTARIA DE A LER





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Offline MISLG

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Re: SUBSIDIOS AGRICOLAS 2013
« Responder #1 em: Março 28, 2013, 04:01:14 pm »
Boa tarde, a lei é a do OE 2013, na qual revoga qualquer isenção do artigo 9º alinea 33. Se verificar o Oficio circulado 30143 também esclarece, algumas das suas dúvidas. De qualquer forma houve umas sessoes de esclarecimento da CAP com a OTOC , aqui no forum que também ajudam. Espero ter ajudado


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Offline PSFernandes

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Re: SUBSIDIOS AGRICOLAS 2013
« Responder #2 em: Março 28, 2013, 10:25:42 pm »
Boa Noite!

Na Madeira também estamos com as mesmas duvidas, mas hoje o fernesim nas finanças era enorme.
O que nos foi dito era que o Contribuinte que recebesse subsidio ou que recebeu subsidio durante o ano de 2012, tinha que se coletar com um valor minimo de volume de negocios,  a partir de 1 euro, isto porque no anexo B é necessário colocar o CAE, para declarar o Subsidio. Até nas finanças estavam a abrir a atividade com data de 2012, e sem haver qualquer coima, garantiram. E que o contribuinte agricultor poderia abrir a atividade até terça-feira. Haver vamos.

Mas como esta semana já disseram várias, vamos ver cenas dos próximos capitulos.

O mais incomodativo disto tudo, é um agricultor que obtem esses subsidios, e ao se coletar vai ter que pagar Seg social, claro se não for pensionista, trabalhador independente ou estar a inscrito como agricultor.

É Revoltante.... ..


cumprimentos
Paula
Fernandes



 

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