Código Contributivo

Cátia Cunha

282
26
Sexo:

Código Contributivo

« em: Dezembro 30, 2010, 10:22:01 am »

Bom Dia Colegas,

Segue em anexo algum material de apoio ao nosso novo codigo contributivo.

Código Contributivo.pdf (351.1 kB - transferido 139 vezes.)

Código Contributivo_Quadro Comparativo2.doc (100.5 kB - transferido 102 vezes.)

CodigoContributivo01Advogados.pdf (91.66 kB - transferido 72 vezes.)

CodigoContributivoGeral.pdf (155.03 kB - transferido 92 vezes.)

CodigoContributivo03TOCs.pdf (113.4 kB - transferido 106 vezes.)

CodigoContributivo05ComercioIndustria.pdf (107.73 kB - transferido 77 vezes.)

Registado

Cátia Cunha

282
26
Sexo:

Re:Código Contributivo

« Responder #1 em: Dezembro 30, 2010, 10:40:09 am »

Alguem ja sabe como irá funcionar concretamente?? eu tive a ler e fiquei com algumas duvidas no que respeita aos restaurantes.

Registado

CNT

309
20
Sexo:

Re:Código Contributivo

« Responder #2 em: Dezembro 30, 2010, 10:41:38 am »

Ainda não li quase nada...vou ver se vou à formação da OTOC dia 12 de Janeiro!

Obrigada Cátia pelo material!

Registado

Contabilistas.net

6029
1016
Sexo:
"A dúvida é o princípio da sabedoria"

Re:Código Contributivo

« Responder #3 em: Dezembro 30, 2010, 10:41:47 am »

Obrigado colega..

Registado

Cumprimentos
Paulo Carvalho

P77

3
1

Re:Código Contributivo

« Responder #4 em: Janeiro 03, 2011, 09:44:49 pm »

Mais algumas coisas...

Segurança Social INFORMA N.º 3.pdf (289.75 kB - transferido 51 vezes.)

Entidade Empregadora.pdf (116.66 kB - transferido 45 vezes.)

Pagamento de Contribuições Prescritas e Bonificação de Períodos Contributivos.pdf (73.39 kB - transferido 39 vezes.)

Reembolso de Quotizações.pdf (39.05 kB - transferido 36 vezes.)

Regime Contra-ordenacional.pdf (81.02 kB - transferido 39 vezes.)

Restituição de Contribuições e de Quotizações.pdf (35.06 kB - transferido 39 vezes.)

Registado

P77

3
1

Re:Código Contributivo

« Responder #5 em: Janeiro 03, 2011, 09:46:44 pm »

... e ainda mais.

Seguro Social Voluntário.pdf (153.3 kB - transferido 36 vezes.)

Taxas Contributivas.pdf (91.5 kB - transferido 55 vezes.)

Trabalhador Independente.pdf (171.19 kB - transferido 68 vezes.)

Trabalhadores por Conta de Outrem.pdf (200.83 kB - transferido 62 vezes.)

Registado

Contabilistas.net

6029
1016
Sexo:
"A dúvida é o princípio da sabedoria"

Re:Código Contributivo

« Responder #6 em: Janeiro 03, 2011, 10:19:05 pm »

Olá caro P77,

Excelente trabalho..obri gado.

Registado

Cumprimentos
Paulo Carvalho

raquelsofiam

868
22
Sexo:

Re:Código Contributivo

« Responder #7 em: Janeiro 04, 2011, 09:19:11 am »

Bom dia

Hoje recebi o seguinte mail da seg social:

" Informa-se V. Ex.ª que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2011 o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, e regulamentado pelo Decreto Regulamentar nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro, de 16 de Setembro, o qual introduz significativas alterações às normas vigentes, de que se salientam as seguintes:

- A entrega das declarações de remunerações deve ser efectuada até dia 10 do mês seguinte àquele a que dizem respeito, conforme artigo 40.º da supracitada Lei;

- As entidades empregadoras, com excepção das qualificadas como Pessoas Singulares com apenas 1 trabalhador ao seu serviço, devem entregar, a partir de Fevereiro de 2011, a Declaração de Remunerações, referente ao mês de Janeiro de 2011, através da Internet (DRI) ou Online (DRO), no sítio www.seg-social.pt, de acordo com o artigo 41.º da supracitada Lei;

- As contribuições e quotizações devem ser pagas do dia 10 até ao dia 20 do mês seguinte àquele a que dizem respeito, em conformidade com o artigo 43.º da supracitada Lei;

- A alteração das taxas contributivas relativas a alguns dos grupos específicos de trabalhadores, de que se destacam os membros dos órgãos estatutários (administradore s e gerentes), os trabalhadores no domicílio ou em situação de pré-reforma, e ainda a taxa contributiva das entidades sem fins lucrativos;

- A criação de um regime de acumulação de trabalho por conta de outrem com trabalho independente prestado à mesma entidade empregadora ou empresa do mesmo agrupamento, situação em que os rendimentos deste trabalho são considerados como rendimentos de trabalho por conta de outrem, aplicando-se a taxa contributiva à totalidade dos rendimentos auferidos.

Com o objectivo de facilitar a articulação da Segurança Social com essa Entidade, deve informar/actualizar o seu endereço electrónico.

Informa-se, ainda, que se encontra disponibilizad a, no referido sítio da Internet, informação sobre o Código Contributivo.

Com os melhores cumprimentos,

Instituto da Segurança Social, IP"

Registado

Raquel Moreira

ritinha

18
5
Sexo:

Re:Código Contributivo

« Responder #8 em: Janeiro 04, 2011, 11:35:47 am »

Colegas

A taxa da ssocial dos gerentes mudou??? agora é 20.30% para a empresa e 9.3% para o gerente??? ou estou a ler mal???

Registado

Rita

Ferra

17
1

Re:Código Contributivo

« Responder #9 em: Janeiro 07, 2011, 11:36:23 am »

Ainda não tive disponibilidad e para me debruçar atentamente sobre a legislação do novo código, mas já ouvi dizer que serão as empresas a pagar as contribuições dos trabalhadores independentes. Alguém me consegue confirmar se será assim?

Orbigada pela vossa atenção!

Registado