Dúvida Q 24 Exame Outubro de 2005

Lenka

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Dúvida Q 24 Exame Outubro de 2005

« em: Setembro 17, 2013, 10:20:49 pm »

Boa noite,

Será que me poderiam ajudar...sff

Tenho duvida num exame da OTOC e a questão é seguinte:

Questão 24 Exame da OTOC 15 de Outubro de 2005

O Sr. João Silva vendeu, por € 20 000, em Novembro de 2004, 5 000 acções da
Sociedade Alfa, S.A. Era na altura titular de 6 000 acções dessa sociedade, que
adquiriu nas seguintes datas:

Apurou, para efeitos de IRS, uma mais-valia de:

a) 5 000;
b) 2 500;
c) 3 000;
d) 4 000.

Data N.º de acções Valor de aquisição:

Março de 2003 2 000 5 000
Janeiro de 2004 2 000 6 000
Setembro de 2004 2 000 7 000

Segundo minhas contas obtém-se uma mais valia de 6.000€, isto é,

(2000 x 4,00€) - (2000 x 2,50€) = + 3000
(2000 x 4,00€) - (2000 x 3.00€) = + 2000
(2000 x 4,00€) - (2000 x 3,50€) = + 1000

Porque que nas soluções a opção correcta é a b) (terá haver com isenção na detenção de acções no prazo de um ano)?

Obrigada,
Cumprimentos

« Última modificação: Setembro 17, 2013, 10:21:58 pm por mangovsky »

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Dany14

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Re: Dúvida Q 24 Exame Outubro de 2005

« Responder #1 em: Setembro 17, 2013, 11:57:41 pm »

Olá Elena,

Vou tentar ajuda-la... vamos lá ver então:

Vou resolver este exercício com as redações atuais, de certeza que existem diferenças, porque as regras de 2005 foram entretanto alteradas.

Começamos pelos art.º 10.º n.º 1 b) e n.º 3 do CIRS, que diz que constituem mais-valias a alienação de partes sociais...de seguida verificamos o art.º 43.º n.º 1 do CIRS para entender o que é uma mais-valia, neste caso, atendendo ao n.º 3 do art.º 43 do CIRS (por causa da consideração neste do art.º 10.º n.º 1 b) CIRS), assim sabemos por este artigo que o saldo positivo (a diferença entre mais e menos valias, quando resulta desta diferença uma diferença positiva) é apenas considerado em 50% do seu valor.

Para já creio que os seus cálculos estão triplicados, porque a mais-valia é calculada assim: Mais-valia= 20.000 - (3,5 x 5.000) = 2.500€

Se fosse atualmente, só se consideraria a mais-valia em 50% de 2500€, ou seja, 1250€. Mas como a redação de 2005 não contempla este critério, será os 2.500€.

E os seus cálculos triplica o valor de realização que vai para 24.000 = 2.000 x 4 e porque soma estes valores vai considerar 24.000€ e não os 20.000€.

Para já tente verificar este site http://www.igf.min-financas.pt/inflegal/codigos_tratados_pela_igf/irs/CIRS_ARTIGO_043.htm e verificar as diferenças entre o atual código

« Última modificação: Setembro 18, 2013, 12:37:35 am por Bruno Daniel »

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Lenka

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Re: Dúvida Q 24 Exame Outubro de 2005

« Responder #2 em: Setembro 18, 2013, 09:40:36 pm »

Boa noite ,

Antes de mais obrigada pela sua explicação, todavia continuo com dúvida...

A resolução que eu tenho (foi feita pela professora de fiscalidade no curso da otoc em 2011) é a seguinte:

Vendemos 5000 acções a 4,00€ (20.000€/5000 acções);
Na nossa posse temos 6.000 acções;
Então, o que normalmente fazemos é damos saída das acções mais antigas....fic a assim então...

(2000 x 4€)-(2000x x4€) =0
(2000 x 4€)-(2000x x3€) = 2000€
(1000 x 4€)-(1000x x3,50€) =500€

O que eu não entendo é o primeiro movimento, ou seja, o pq de 2000 acções saírem a 4€ enquanto deviam sair a 2,50€ (5000€/2000 acções).

Obrigada.

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Dany14

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Re: Dúvida Q 24 Exame Outubro de 2005

« Responder #3 em: Setembro 19, 2013, 02:15:08 pm »

Olá

Agora sim, agora tem certo porque se somar os valores dá 2.500 = 0 + 2.000 + 500 porque se utiliza uma espécie de critério "FIFO" não sei se poderemos chamar-lhe assim, na verdade é que, das 5.000 acções vendidas, temos de ir buscar 2000 as primeiras, 2000 as segundas e 1000 as terceiras. que será o mesmo que aos 20.000 - ( 5.000 x 3.5 ) = 2.500 €, ou seja, o que eu fiz foi uma média do valor das acções atual, 3.5€ = (4 + 3 + 3.5) / 3 e depois multipliquei pelas 5.000 acções vendidas. Mas vai dar ao mesmo, siga a maneira que entender melhor.

(2000 x 4€)-(2000x x4€) =0
(2000 x 4€)-(2000x x3€) = 2000€
(1000 x 4€)-(1000x x3,50€) =500€

Quanto ao valor de realização, entenda apenas que tem de utilizar os 20.000€ porque foi esse o valor de venda. No entanto, se verificar que vendeu 5.000 acções por 20.000€ significa que cada uma vai sair a 4€ = 20.000 / 5.000€. Este é preço unitário de venda, tão somente isto e nada mais.

Os meus cumprimentos

Bruno

« Última modificação: Setembro 19, 2013, 02:26:24 pm por Bruno Daniel »

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