*

Offline JoanaSeveriano

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 381
  • 5
Cálculo de Compensação por Cessação de Contrato
« em: Outubro 22, 2013, 03:16:38 pm »
Olá a todos,
Venho pedir a v/ opinião/ajuda para o cálculo de uma compensação nos seguintes termos:

* Contrato a termo incerto
* Admissão: 19-06-2013
* Demissão: 30-09-2013
* meses completos de trabalho = julho a set =3meses
* RB+diut = 800.00
* Compensação:
                        * contrato celebrado entre 01-11-2011 e 30-09-2013 >> 20 dias por cada ano completo de antiguidade [[>>>>DÚVIDAAA]]]
               Compensação  = 20 d x (800/30) x 3/12 = 133.33€

Estou a raciocinar bem? Ou são 18dias em vez de 20? É que já li de tantas formas diferentes que já começo a ficar baralhada!!
Obrigada!


Joana Severiano


*

Offline BMTCONTA

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 165
  • 2
Re: Cálculo de Compensação por Cessação de Contrato
« Responder #1 em: Outubro 22, 2013, 04:27:17 pm »
Está correto.
Só os contratos celebrados após 01/10/2013 é que passa a 18 Dias


*

Offline Nita

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 219
  • 6
Re: Cálculo de Compensação por Cessação de Contrato
« Responder #2 em: Outubro 22, 2013, 05:10:28 pm »
Este contrato a termo incerto insere-se nas regras dos contratos celebrados entre 01/11/2011 e 30/09/2013, uma vez que foi celebrado em 16/06/2013.
Seguidamente, como o período de duração foi até 30/09/2013, a compensação é calculada com base em 20 dias de RB por cada ano completo de antiguidade.
Cálculo:
Valor diário RB = 800/30 dias=26,67€
O contrato teve a duração de 3,4meses/12 meses = 0,283 anos
Dias de compensação que tem direito = 20 dias x 0,283 anos = 5,67 dias
Compensação a receber = 5,67 dias x 26,66€= 151,22€

Esta é a minha opinião, salvo melhor.


*

Offline JoanaSeveriano

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 381
  • 5
Re: Cálculo de Compensação por Cessação de Contrato
« Responder #3 em: Outubro 22, 2013, 05:22:44 pm »
Obrigada pelas v/ respostas.
Nita, é assim que se deve calcular a duração do contrato para efeitos de antiguidade? Existe algum artigo que explicite?
[é que é raro ter casos destes à minha frente, pelo que estou pouco à vontade com os cálculos]
Obrigada!

Este contrato a termo incerto insere-se nas regras dos contratos celebrados entre 01/11/2011 e 30/09/2013, uma vez que foi celebrado em 16/06/2013.
Seguidamente, como o período de duração foi até 30/09/2013, a compensação é calculada com base em 20 dias de RB por cada ano completo de antiguidade.
Cálculo:
Valor diário RB = 800/30 dias=26,67€
O contrato teve a duração de 3,4meses/12 meses = 0,283 anos
Dias de compensação que tem direito = 20 dias x 0,283 anos = 5,67 dias
Compensação a receber = 5,67 dias x 26,66€= 151,22€

Esta é a minha opinião, salvo melhor.
Joana Severiano


*

Offline Nita

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 219
  • 6
Re: Cálculo de Compensação por Cessação de Contrato
« Responder #4 em: Outubro 22, 2013, 05:43:00 pm »
Note que, como disse atrás, esta é a minha forma de calcular, que resulta da minha interpretação da lei.  Pois vejamos, se a compensação é dada em dias por cada ano completo, faz toda a lógica que se calcule o valor diário da RB que é igula a RB/30dias. Depois, nada fala em meses completos de antiguidade, mas sim por cada ano completo de antiguidade; assim sendo, para mim faz lógica que se considere todos os dias efectivos de trabalho, que se convertem em meses, e depois na sua proporção em anos. Posto isto, se por cada ano completo correspondem 20 dias de compensação, então os tais "anos" calculados atrás irão corresponder a X dias de compensação. Por fim, como disse acima, a compensação é dada em dias, multiplica-se pelo valor diário da RB e, voilá, temos a compensação por cessação.
Com uma pequena note que nunca os devemos esquecer dos limites, (que neste caso não se aplica).

Mas de certo que existem outras formas de cálculo.
Esta é a minha.

+500

*

Offline JoanaSeveriano

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 381
  • 5
Re: Cálculo de Compensação por Cessação de Contrato
« Responder #5 em: Outubro 23, 2013, 07:50:52 pm »
Tem toda a razão e faz todo o sentido!! ;D
Mais uma vez obrigada pela exposição!! Foi 5*

Note que, como disse atrás, esta é a minha forma de calcular, que resulta da minha interpretação da lei.  Pois vejamos, se a compensação é dada em dias por cada ano completo, faz toda a lógica que se calcule o valor diário da RB que é igula a RB/30dias. Depois, nada fala em meses completos de antiguidade, mas sim por cada ano completo de antiguidade; assim sendo, para mim faz lógica que se considere todos os dias efectivos de trabalho, que se convertem em meses, e depois na sua proporção em anos. Posto isto, se por cada ano completo correspondem 20 dias de compensação, então os tais "anos" calculados atrás irão corresponder a X dias de compensação. Por fim, como disse acima, a compensação é dada em dias, multiplica-se pelo valor diário da RB e, voilá, temos a compensação por cessação.
Com uma pequena note que nunca os devemos esquecer dos limites, (que neste caso não se aplica).

Mas de certo que existem outras formas de cálculo.
Esta é a minha.
Joana Severiano

 

Compensação por cessação de contrato

Iniciado por Paula FernandesQuadro Recursos Humanos

Respostas: 2
Visualizações: 1079
Última mensagem Outubro 31, 2012, 02:05:10 pm
por Paula Fernandes
compensação cessação contrato

Iniciado por kikoQuadro IPSS / ESNL

Respostas: 6
Visualizações: 1150
Última mensagem Agosto 25, 2016, 11:02:02 am
por kiko
Compensação por cessação de contrato de trabalho

Iniciado por contabilistas.netQuadro Recursos Humanos

Respostas: 17
Visualizações: 8242
Última mensagem Abril 30, 2015, 08:02:10 pm
por is
Compensação por cessação do contrato de trabalho

Iniciado por FatimaTeixeiraQuadro Recursos Humanos

Respostas: 4
Visualizações: 1522
Última mensagem Outubro 06, 2014, 12:56:39 am
por FatimaTeixeira
MOVIDO: Compensação por cessação do contrato de trabalho

Iniciado por contabilistas.netQuadro Apoio a Contabilidade

Respostas: 0
Visualizações: 451
Última mensagem Outubro 01, 2014, 05:10:40 pm
por contabilistas.net
Booking.com

Mensagens recentes

Re: Depreciação Imóvel por Francisco Lavrador
[Dezembro 11, 2017, 11:22:40 pm]


Re: Depreciação Imóvel por Joaquim Alexandre
[Dezembro 11, 2017, 10:42:37 pm]


Re: Rappel por Riginho
[Dezembro 11, 2017, 09:53:56 pm]


Re: Bens em 2ª mão - Declaração periódica de IVA por Riginho
[Dezembro 11, 2017, 09:51:24 pm]


Factura + Nota credito construção civil (com o erro de inclusão de IVA) por Mary2014
[Dezembro 11, 2017, 09:35:12 pm]


Re: Envio de simulador de IRS para 2017 V. Beta 02 por Francisco Mesquita
[Dezembro 11, 2017, 08:23:57 pm]


Bens em 2ª mão - Declaração periódica de IVA por n3cr0
[Dezembro 11, 2017, 07:28:07 pm]


Introdução indevidas faturas outubro na declaração periódica do IVA trimestral por Américo Marques
[Dezembro 11, 2017, 06:24:11 pm]


Re: Envio de simulador de IRS para 2017 V. Beta 02 por monyca
[Dezembro 11, 2017, 04:25:45 pm]


Re: Restituição IVA - IPSS por GonçaloDinis
[Dezembro 11, 2017, 12:51:59 pm]


Re: Tickets de infância por Patosl
[Dezembro 11, 2017, 12:44:25 pm]


Ato isolado/Beneficio desempregado longa duração por oepp
[Dezembro 11, 2017, 12:13:06 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 [12] 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31