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AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE RESERVAS - IS

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Offline sandraf

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AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE RESERVAS - IS
« em: Janeiro 13, 2014, 10:53:07 pm »
Boa noite,

Gostaria de saber se existe imposto de selo e qual a taxa nos casos de aumento de capital por incorporação de reservas e já agora qual o artigo.
Muito obrigada.
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Offline AndreiaM

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Re: AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE RESERVAS - IS
« Responder #1 em: Janeiro 13, 2014, 11:52:41 pm »
Não estão sujeitos a imposto do selo.
Estava previsto na verba 26 da tabela geral do imposto do selo, que foi revogada pela Lei 3-B/2010.

Salvo melhor opinião.

Citação de: sandraf em Janeiro 13, 2014, 10:53:07 pm
Boa noite,

Gostaria de saber se existe imposto de selo e qual a taxa nos casos de aumento de capital por incorporação de reservas e já agora qual o artigo.
Muito obrigada.
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