*

Offline aritasalgado

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 469
  • 4
Subsidio Parental
« em: Fevereiro 25, 2014, 06:26:11 pm »
Boa tarde,

Eu tenho um cliente que me colocou a seguinte questão, a qual peço ajuda:

A esposa trabalha desde 01 Janeiro de 2014 como trabalhadora independente, tendo anteriormente estado desempregada (gozo do subsidio de desemprego). Está gravida, e gostaria de saber se ela pode pedir o subsidio parental e qual o valor.

Obrigada pela ajuda.


Cumprimentos.


*

Offline Sonia356

  • T. Contabilidade
  • Platina
  • ****
  • 308
  • 7
Re: Subsidio Parental
« Responder #1 em: Fevereiro 26, 2014, 09:53:05 am »
Segundo o guia prático:

Período de garantia:

"Para ter direito ao subsídio parental inicial, no dia em que deixa de trabalhar por nascimento de um ou mais filhos tem de ter trabalhado e descontado durante seis meses (seguidos ou não) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social..."

Valor a receber:

"É a média de todas as remunerações declaradas à Segurança Social pela entidade empregadora nos primeiros seis meses dos últimos oito meses (a contar do 2º mês anterior àquele em que começa o impedimento para o trabalho), excluindo os subsídios de férias, de Natal e outros de natureza análoga."

http://www4.seg-social.pt/documents/10152/14973/subsidio_parental
S.R.


*

Offline Lisnina

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 123
  • 22
Re: Subsidio Parental
« Responder #2 em: Fevereiro 26, 2014, 11:06:05 am »
Bom dia,

acrescento ainda que para a contabilização do prazo de garantia contam os dias em que esteve a receber subsídio de desemprego, sendo que durante esse período, assume-se que os seus rendimentos são iguais ao valor da remuneração de referência.

Veja por favor o artigo 17º do Código Contributivo e os artigos 71º e 72º, 73º e 74º do Decreto Regulamentar nº 1 - A/2011 de 3 de janeiro.

Cumprimentos


 

Subsidio parental

Iniciado por bjssQuadro Segurança Social

Respostas: 7
Visualizações: 1648
Última mensagem Dezembro 11, 2014, 10:03:05 am
por scmnc
Subsidio Parental e Inscrição - Serviço doméstico

Iniciado por debsousaQuadro Segurança Social

Respostas: 1
Visualizações: 467
Última mensagem Novembro 04, 2014, 11:48:14 am
por njaneiro
Licença parental

Iniciado por npeliasQuadro Segurança Social

Respostas: 2
Visualizações: 830
Última mensagem Junho 11, 2012, 03:28:28 pm
por npelias
Licença Parental

Iniciado por MphQuadro Apoio a Contabilidade

Respostas: 2
Visualizações: 1355
Última mensagem Junho 13, 2013, 07:20:41 pm
por Mph
Licença parental exlusivo do pai

Iniciado por Sonia356Quadro Recursos Humanos

Respostas: 4
Visualizações: 1593
Última mensagem Dezembro 02, 2013, 11:25:59 am
por Sonia356
Booking.com

Mensagens recentes

Re: Depreciação Imóvel por Francisco Lavrador
[Dezembro 11, 2017, 11:22:40 pm]


Re: Depreciação Imóvel por Joaquim Alexandre
[Dezembro 11, 2017, 10:42:37 pm]


Re: Rappel por Riginho
[Dezembro 11, 2017, 09:53:56 pm]


Re: Bens em 2ª mão - Declaração periódica de IVA por Riginho
[Dezembro 11, 2017, 09:51:24 pm]


Factura + Nota credito construção civil (com o erro de inclusão de IVA) por Mary2014
[Dezembro 11, 2017, 09:35:12 pm]


Re: Envio de simulador de IRS para 2017 V. Beta 02 por Francisco Mesquita
[Dezembro 11, 2017, 08:23:57 pm]


Bens em 2ª mão - Declaração periódica de IVA por n3cr0
[Dezembro 11, 2017, 07:28:07 pm]


Introdução indevidas faturas outubro na declaração periódica do IVA trimestral por Américo Marques
[Dezembro 11, 2017, 06:24:11 pm]


Re: Envio de simulador de IRS para 2017 V. Beta 02 por monyca
[Dezembro 11, 2017, 04:25:45 pm]


Re: Restituição IVA - IPSS por GonçaloDinis
[Dezembro 11, 2017, 12:51:59 pm]


Re: Tickets de infância por Patosl
[Dezembro 11, 2017, 12:44:25 pm]


Ato isolado/Beneficio desempregado longa duração por oepp
[Dezembro 11, 2017, 12:13:06 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 [12] 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31