*

Offline M.I.P. Santos

  • Outros
  • Prata
  • **
  • 12
  • 0
Não renovação de contrato de trabalhador
« em: Março 07, 2014, 06:02:07 pm »
Boa tarde,

Gostaria de esclarecer o seguinte: um trabalhador assinou contrato por 6 meses que por sua vez não foi renovado. Esse posto de trabalhado vai ser ocupado aquando da sua saída por outra pessoa que vai integrar um estágio, uma vez que a mão de obra fica mais barata à empresa. Está situação enquadra-se nós termos legais?

Obrigada.





*

Offline Sonia356

  • T. Contabilidade
  • Platina
  • ****
  • 308
  • 7
Re: Não renovação de contrato de trabalhador
« Responder #1 em: Março 07, 2014, 08:55:07 pm »
A contratação a termo certo é válido se existe motivo justificativo conforme disposto no artº 140 do CT.
A ocupação do posto de trabalho por novo trabalhador, só não é admitido, eu penso, quando se trata de cessação por extinção daquele posto de trabalho.
S.R.


*

Offline M.I.P. Santos

  • Outros
  • Prata
  • **
  • 12
  • 0
Re: Não renovação de contrato de trabalhador
« Responder #2 em: Março 08, 2014, 12:44:51 am »
Obrigada.


*

Offline Shrek

  • C.C
  • Diamante
  • *****
  • 1419
  • 70
  • Acreditar que você pode já é meio caminho andado.
Re: Não renovação de contrato de trabalhador
« Responder #3 em: Março 08, 2014, 08:19:12 am »
Como apenas não se renovou o contrato e não existindo obrigatoriedad e no mesmo, poderá-se contratar um novo trabalhador para o mesmo posto , pois não se enquadra no despedimento do trabalhador sem termo por extinção de posto de trabalho. Os 6 meses poderiam ser apenas para substituir uma pessoa    doente, etc.
Não sei o que é desistir...


*

Offline paulalage

  • T. Contabilidade
  • Diamante
  • *****
  • 1146
  • 48
Re: Não renovação de contrato de trabalhador
« Responder #4 em: Março 08, 2014, 11:37:34 am »
Colega,

Concordo com o colega Shrek ;)

Bom fsm,
Paula Lage
Cumprimentos,
Paula Lage

+500

 

Não renovação de contrato de trabalhador de baixa

Iniciado por Sonia356Quadro Recursos Humanos

Respostas: 2
Visualizações: 654
Última mensagem Novembro 28, 2014, 06:18:39 pm
por nunomv
Renovação contrato

Iniciado por elisabete amaroQuadro Recursos Humanos

Respostas: 2
Visualizações: 742
Última mensagem Junho 21, 2013, 11:17:35 pm
por elisabete amaro
Não renovação do contrato

Iniciado por Ana SerraQuadro Recursos Humanos

Respostas: 1
Visualizações: 647
Última mensagem Outubro 14, 2014, 09:45:06 pm
por JoanaKiki
indemnizações por não renovação de contrato

Iniciado por lisandracastro86Quadro Recursos Humanos

Respostas: 2
Visualizações: 905
Última mensagem Fevereiro 14, 2013, 12:55:25 pm
por lisandracastro86
Compensação por não renovação de contrato

Iniciado por andrecabQuadro Recursos Humanos

Respostas: 1
Visualizações: 473
Última mensagem Dezembro 09, 2015, 05:43:44 pm
por tgomes
Booking.com

Mensagens recentes

Re: UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por protasio
[Hoje às 06:23:30 pm]


Mapa Excel Apoio Ajudas de Custos/Deslocações VL 1.O por Cartimancio
[Hoje às 04:11:04 pm]


Imobilizado incorreto/inexistente por CatiaRebelo
[Hoje às 03:46:20 pm]


Country-by-Country Report (CbC Report) Modelo 54 por RMSP71
[Hoje às 11:57:17 am]


Re: Reavaliação de imóveis por dbotelho15
[Hoje às 12:14:40 am]


Re: Imposto sobre sacos de plástico por dbotelho15
[Hoje às 12:04:45 am]


Centralize Dados Fiscais dos seus Clientes e efectue Login Automático por Softwhere
[Dezembro 14, 2017, 11:01:04 pm]


Apoio aquisição ferramentas por Diomar
[Dezembro 14, 2017, 08:14:13 pm]


Re: Uber - tipo de empresa e de contabilidade por neto.joana
[Dezembro 14, 2017, 06:00:42 pm]


Re: UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por neto.joana
[Dezembro 14, 2017, 05:48:58 pm]


Re: Subsídio de Natal por IsaRocha
[Dezembro 14, 2017, 05:20:13 pm]


Re: Imposto sobre sacos de plástico por kushinadaime
[Dezembro 14, 2017, 05:15:09 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 [15] 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31