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Offline debsousa

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Insolvência
« em: Março 18, 2014, 04:50:19 pm »
Boa tarde colegas,

Uma colega minha colocou-me uma questão sobre a insolvência.
Ela trabalha num gabinete de contabilidade e fazia a contabilidade da empresa x que lhes deixou uma "herança", uma divida considerável. Esta empresa x foi dada como insolvente (o sócio gerente, não tem nada em seu nome, não tem bens penhoráveis). O gabinete sabe que esse sócio abriu uma outra empresa, no nome de um familiar, para fazer a mesma atividade da outra que ficou insolvente, e que a nova empresa tem todos os equipamentos da empresa insolvente. Ou seja, a insolvência foi "falsa", apenas para se "livrar" das dividas que tinha acumulado.

A pergunta é: Como provar que houve uma insolvência culposa, e assim recuperar nem que seja uma parte da divida?

Alguém já teve uma situação semelhante?


Cumprimentos,
Débora Sousa


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Offline Fábio Simões

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Re: Insolvência
« Responder #1 em: Março 18, 2014, 05:05:02 pm »
A Insolvência Culposa no Incidente de Qualificação da Insolvência, sobre esta temática aconselho colega ver, Artigo 186º, nº 1 e 2 do CIRE, e também veja o artigo 72º,nº 1, do CSC

sugestão: aconselho a colega a fazer um parecer ao administrador insolvência relatar caso, fazendo prova que existe insolvencia culposa
Mestre Fábio Simões


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Offline almeida santos

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Re: Insolvência
« Responder #2 em: Março 18, 2014, 05:27:07 pm »
O facto de ter aberto outra empresa não quer dizer que tenha sido insolvência culposa


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Offline debsousa

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Re: Insolvência
« Responder #3 em: Março 18, 2014, 05:28:04 pm »
Obrigada colega.
O que pode a minha colega "usar" para provar a insolvência culposa?

Cumprimentos,
Débora Sousa


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Offline almeida santos

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Re: Insolvência
« Responder #4 em: Março 18, 2014, 05:56:35 pm »
A sugestão do colega Fábio Simões

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Offline Fábio Simões

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Re: Insolvência
« Responder #5 em: Março 18, 2014, 08:23:39 pm »
Sim colega, faça sugestão que referi, que é fazer um requerimento para aministrador de insolvencia, Tendo como Assunto: Denuncia se situação de insolvencia culposa por parte do flano xpto,depois a colega começa relatar tais fatos que justificam essa insolvencia dolosa, e depois em anexo as provas que sejam substanciais que suportam o requerimento.

No final do requerimento a colega poderia terminar assim, "face ao exposto fica v.exm. administrator ocorrentes dos fatos mencionados e eu como credora venho requerer que faça chegar ocorrência ao Ministério Público, para efeitos do exercício da acção penal
Mestre Fábio Simões

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Offline debsousa

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Re: Insolvência
« Responder #6 em: Março 19, 2014, 09:23:10 am »
Muito obrigada a todos os colegas pelas opiniões.

Colega Fábio, o que se poderá anexar que sirva de prova substancial? Testemunhos de fornecedores, de clientes? Que mais podemos usar que a prove?
Desculpe maçá-lo com estas questões....

Sim colega, faça sugestão que referi, que é fazer um requerimento para aministrador de insolvencia, Tendo como Assunto: Denuncia se situação de insolvencia culposa por parte do flano xpto,depois a colega começa relatar tais fatos que justificam essa insolvencia dolosa, e depois em anexo as provas que sejam substanciais que suportam o requerimento.

No final do requerimento a colega poderia terminar assim, "face ao exposto fica v.exm. administrator ocorrentes dos fatos mencionados e eu como credora venho requerer que faça chegar ocorrência ao Ministério Público, para efeitos do exercício da acção penal
Cumprimentos,
Débora Sousa

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Re: Insolvência
« Responder #7 em: Março 19, 2014, 09:24:18 am »
O facto de ter aberto outra empresa não quer dizer que tenha sido insolvência culposa

Acha que não? Eu pensava que sim...
Pode explicar a sua opinião para eu perceber melhor? Muito obrigada e desculpe mas não costumo lidar com estas questões de insolvências...
Cumprimentos,
Débora Sousa

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Offline Fábio Simões

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Re: Insolvência
« Responder #8 em: Março 19, 2014, 09:42:26 am »
Sim colega, pode anexar declaração  assinadas de testemunhos de fornecedores, de clientes, e a relação dos bens Ativo fixo da empresa insolvente, e da empresa que o sujeito abriu, para arranjar prova que é os mesmos bens que pertenciam à massa insolvente.
Mestre Fábio Simões

 

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