Declaração subcontratado

brnosousa

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Bom dia a todos,

Gostaria de solicitar a vossa ajuda.
Uma empresa que contrata serviços de subcontratado a uma pessoa individual à qual fez retenção na fonte em 2013, deve emitir uma declaração dos rendimentos pagos em 2013 tal como a um trabalhador dependente?

Cumprimentos,
Bruno

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AndreiaM

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Re: Declaração subcontratado

« Responder #1 em: Março 24, 2014, 09:42:18 am »

Sim deve emitir a declaração de rendimentos e declarar os valores na modelo 10.

Citação de: brnosousa em Março 24, 2014, 09:38:41 am

Bom dia a todos,

Gostaria de solicitar a vossa ajuda.
Uma empresa que contrata serviços de subcontratado a uma pessoa individual à qual fez retenção na fonte em 2013, deve emitir uma declaração dos rendimentos pagos em 2013 tal como a um trabalhador dependente?

Cumprimentos,
Bruno

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brnosousa

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Re: Declaração subcontratado

« Responder #2 em: Março 26, 2014, 11:42:50 am »

Obrigado.

Aproveito para pedir a opinião numa situação que só em março se verificou numa fatura de dezembro de 2013.
Essa fatura tem uma menção muito discreta no canto inferior esquerdo a retenção de 11.5%. No entanto, no detalhe da fatura do lado direito, tem o valor total da mercadoria/serviço, não lhe sendo deduzido qualquer valor nas linhas em baixo, originando um valor total igual ao da mercadoria/serviço (IVA autoliquidação). Foi pago ao fornecedor o valor total da fatura.
Na modelo 10 foi comunicado o valor total da fatura, sem retenção na fonte.
Deverá ser feita alguma alteração?
Que consequências poderão advir desta situação?

Muito obrigado,
Bruno

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debsousa

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Re: Declaração subcontratado

« Responder #3 em: Março 26, 2014, 11:47:50 am »

A fatura já foi paga? Se ainda não foi paga, pode substituir o M10 e eliminá-la, pois só existe obrigação de pagar a retenção quando for feito o pagamento.
Se pagar a retenção em 2014, só declara no M10 a enviar em 2015.

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Débora Sousa

brnosousa

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Re: Declaração subcontratado

« Responder #4 em: Março 26, 2014, 12:06:13 pm »

Muito obrigado pela ajuda.

A fatura foi paga em 2014. Logo deverá constar na M10 de 2014, certo?
Mas aqui há outra questão: foi pago o valor total da fatura. Neste caso o valor total do serviço foi de 250€. Tem a menção no canto inferior esquerdo à retenção de 11.5%, 31.63€, só que é apenas isso! O valor total de fatura é de 250€ e não 218.37€ (como penso que deveria ser). Assim sendo o valor pago ao fornecedor foi de 250€.

Espero ter explicado bem o problema

Bruno

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Re: Declaração subcontratado

« Responder #5 em: Março 26, 2014, 12:20:35 pm »

Terá de tratar essa situação como se tratasse de um pagamento a mais ao fornecedor. O fornecedor devolve-lhe a diferença (equivalente ao valor da retenção), ou abate esse valor num próximo pagamento.

Contabilização:
Fatura em 2013:
D62x
D2432x
C22x - 250,00

Recibo em 2014
D22x - 281,63
C2422x - 31,63
C12 - 250,00

Devolução do fornecedor:
C22x - 31,63
D12x - 31,63

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Débora Sousa

brnosousa

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Re: Declaração subcontratado

« Responder #6 em: Março 26, 2014, 12:35:00 pm »

Citação de: debsousa em Março 26, 2014, 12:20:35 pm

Terá de tratar essa situação como se tratasse de um pagamento a mais ao fornecedor. O fornecedor devolve-lhe a diferença (equivalente ao valor da retenção), ou abate esse valor num próximo pagamento.

Contabilização:
Fatura em 2013:
D62x
D2432x
C22x - 250,00

Recibo em 2014
D22x - 281,63
C2422x - 31,63
C12 - 250,00

Devolução do fornecedor:
C22x - 31,63
D12x - 31,63

Muito obrigado mais uma vez.

Aproveito, para perguntar mais uma coisa, que se calhar é obvio, mas a mim está a suscitar-me confusão pela lógica da coisa.
Na M10 declaram-se os valores pagos com ou sem IVA?

Bruno

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debsousa

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Re: Declaração subcontratado

« Responder #7 em: Março 26, 2014, 12:47:35 pm »

Os valores da M10 correspondem ao valor base (verifique as contas 62).

No caso de fornecedores que faturam material e mão-de-obra, a retenção incide só na mão-de-obra, e como tal, eu tenho declarado no M10, apenas a base sujeita retenção.

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