TOC

Carolina Vilaça

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Bom dia,

Preciso de uma ajuda.

Uma determinada empresa alterou de TOC em 07/2012, sendo que a declaração de IVA referente a 06/2012 nao foi entregue por nenhum dos dois! A declaração de IVA de 06/2012 tinha que ter sido entregue em 08/2012. De quem é a responsabilida de de entrega da respetiva declaração!!??? Do 1º TOC (do que cessou) ou do 2º (que iniciou)

Obrigada

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debsousa

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Re: TOC

« Responder #1 em: Maio 06, 2014, 10:07:37 am »

Se a empresa apenas mudou de toc em 07/2012, a DPIva de 06/2012 é da responsabilida de do toc anterior.

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Cumprimentos,
Débora Sousa

cmmr

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Re: TOC

« Responder #2 em: Maio 06, 2014, 10:09:05 am »

Concordo com a colega: o TOC que cessou funções em 06/2012 (quer para regime iva mensal ou trimestral)

cumprimentos

« Última modificação: Maio 06, 2014, 10:10:16 am por cmmr »

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Carlos Moreira Rodrigues

Carolina Vilaça

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Re: TOC

« Responder #3 em: Maio 06, 2014, 10:20:42 am »

mesmo sendo o periodo de entrega ser em 08/2012, a responsabilida de e no 1º TOC?

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debsousa

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Re: TOC

« Responder #4 em: Maio 06, 2014, 10:29:41 am »

Sim é do 1º toc apesar da data de envio ser em 08/2012, porque a cessação é de 07/2012, logo tudo o que seja referente ao período até à data, ou seja até 06/2012 é da responsabilida de do toc antigo. os documentos desse mês foram entregues pelo cliente ao contabilista antigo? o cliente pagou a contabilidade até 06/2012?

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Cumprimentos,
Débora Sousa

kushinadaime

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Re: TOC

« Responder #5 em: Maio 06, 2014, 04:52:07 pm »

Como ficou combinado?
À primeira vista é do primeiro TOC, mas isto tem que ser combinado entre os 2 TOC para evitarem dissabores, é que isto pelo que é normal é entregue pelo segundo TOC, era ele que estava em funções na data de entrega da declaração, mas os TOC tem um regime "especial" esquisito, que diz que é do primeiro TOC...

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cmmr

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Re: TOC

« Responder #6 em: Maio 06, 2014, 05:19:50 pm »

Colega,

Uma nuance muito importante que me escapou à pouco:

Se o 1.º TOC exercia como independente então era da responsabilida de dele; se o 1º TOC era empregado da empresa a que falta essa declaração de IVA, então a responsabilida de é do 2.º TOC.

Isto é o que diz o nosso Estatuto, mais concretamente a Norma Interpretativa 1 do Estatuto.

Mas melhor do que isto tudo, é, como diz o colega acima, pegar no telefone e esclarecer: entrega o colega ou entrego eu?

Cumprimentos

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Carlos Moreira Rodrigues