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Offline CarlosSerrano

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Inscrição MOE + FGCT/FCT
« em: Maio 28, 2014, 05:22:29 pm »
Boa tarde

Tenho a seguinte questão:

Um sócio-gerente, não remunerado até agora conforme os estatutos, pretende ser remunerado.
No que diz respeito à Segurança Social, é necessário comunicar este facto, como é feito para os trabalhadores por conta de outrém?

Mais ainda, estão os MOE sujeitos às contribuições para o FCT e FGCT?

Obrigado pela ajuda.
CS




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Offline debsousa

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Re: Inscrição MOE + FGCT/FCT
« Responder #1 em: Maio 28, 2014, 05:53:45 pm »
Deve entregar na segurança social uma declaração de "alteração de elementos" com uma ata de deliberação dos sócios, informando a data a partir da qual o sócio passa a ser remunerado pela empresa.

Quanto aos fundos, os MOE não estão sujeitos às contribuições.

Cumprimentos,
Débora Sousa


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Offline paulalage

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Re: Inscrição MOE + FGCT/FCT
« Responder #2 em: Junho 09, 2014, 01:55:39 am »
Concordo ;)
Paula Lage

« Última modificação: Junho 09, 2014, 01:56:15 am por paulalage »
Cumprimentos,
Paula Lage


 

FCT e FGCT - Atraso na inscrição - Implicações

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