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Offline Giulyana

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quotizações
« em: Junho 15, 2014, 12:45:50 am »
Boa Noite,

De acordo com o artigo 44º Sobre as quotizações o limite é 2/1000 do VN, mas de acordo com o 62EBF nº8 é apenas 1/1000 gostaria de saber qual utilizar.

Obrigado




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Offline Jorge Gomes

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Re: quotizações
« Responder #1 em: Junho 15, 2014, 08:29:42 am »
Bom dia,

Se me permitir a minha opinião, a diferença está no texto de ambos os artigos: enquanto o Artigo 44.º do IRC define os limites em termos de quotizações periódicas, já o Artigo 62.º do EBF trata os donativos (entregas extraordinárias) que a entidade pode conceder, ou seja nada tem a ver com quotas.

Penso não estar errado. Se mais algum colega puder dar a sua ajuda?

Jorge Gomes


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Offline kushinadaime

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Re: quotizações
« Responder #2 em: Junho 15, 2014, 01:52:42 pm »
As duas.
O IRC é quotas para associações empresariais, o EBF é quotas para associações diversas.
Tipo se a a associação é género sindicato de patrões usas a dedução do código do IRC, se tipo é uma associação para dar assistência aos jurídica aos produtores de azeite usas o EBF.


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Offline Jorge Gomes

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Re: quotizações
« Responder #3 em: Junho 15, 2014, 07:24:38 pm »
As duas.
O IRC é quotas para associações empresariais, o EBF é quotas para associações diversas.
Tipo se a a associação é género sindicato de patrões usas a dedução do código do IRC, se tipo é uma associação para dar assistência aos jurídica aos produtores de azeite usas o EBF.


Boa Tarde,

A sua resposta suscitou-me duvidas, pois na leitura do Artigo IRC fala em "... quotizações pagas pelos associados...", enquanto no Artigo EBF " ... importâncias atribuidas pelos associados aos respetivos organismos associativos a que pertençam ..." .
Por vezes a interpretação dos vários artigos, leva á confusão, pois sem querer contrariar a justificação do colega, que concerteza tem a experiência do seu dia a dia, os trechos retirado de cada um dos artigos, em meu entender não é completamente explicito, pois penso que ambos dizem respeito á relação entre as empresas e as suas associações.

Jorge Gomes


 

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