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Falta em dia feriado
« em: Junho 23, 2014, 10:28:17 am »
Bom dia a todos,

Vinha pedir a vossa ajuda nesta situação.
Trabalho numa empresa onde os operacionais trabalham de Segunda a Sábado, incluindo feriados.
O que aconteceu é que no processamento de Maio, que inclui o periodo entre 16-04-2014 e 15-05-2014, nos três feriados que existiram, tivemos vários trabalhadores que não apareceram ao trabalho, comprometendo assim o serviço.

Estes dias podem ser descontados?
Eu no salário descontei esses dias aos trabalhadores, mas vários alegam que a empresa não poderia descontar o dia, tal como não pode obrigar os trabalhadores a prestar serviço em dia feriado.

Os feriados são pagos com o acréscimo de 50% conforme determina a lei.




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Offline debsousa

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Re: Falta em dia feriado
« Responder #1 em: Junho 23, 2014, 10:32:38 am »
na Hotelaria, se o dia feriado faz parte do horário de trabalho, elas são obrigadas a comparecer ao serviço, apesar de remuneradas como feriado.
Não sei no CCT do ramo de atividade a que se refere o que possa dizer sobre este assunto....
Cumprimentos,
Débora Sousa


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Offline hmvt

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Re: Falta em dia feriado
« Responder #2 em: Junho 23, 2014, 10:51:28 am »
na Hotelaria, se o dia feriado faz parte do horário de trabalho, elas são obrigadas a comparecer ao serviço, apesar de remuneradas como feriado.
Não sei no CCT do ramo de atividade a que se refere o que possa dizer sobre este assunto....
Pois, o nosso CCT também refere que faz parte do horário de trabalho. A questão é que desde que houve a redução do coeficiente de pagamento das HE os funcionários cada vez faltam mais aos feriados, e no mês de Abril foi flagrante, tendo posto em causa o serviço.
Sempre foram descontados os feriados, mas desta vez começaram a questionar a legalidade deste desconto, e é isso que preciso confirmar.
A meu ver se eles não foram trabalhar e não apresentaram justificação é descontado, utilizando o mesmo principio que acontece com as faltas injustificadas antes ou depois das folgas.


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Offline debsousa

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Re: Falta em dia feriado
« Responder #3 em: Junho 23, 2014, 11:01:47 am »
No meu ver pode descontar mas no seu caso, como existem reclamações, pode ligar para o Ministério do Trabalho a pedir a fundamentação. e assim provar  a legalidade do desconto junto dos trabalhadores.
Cumprimentos,
Débora Sousa


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Offline hmvt

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Re: Falta em dia feriado
« Responder #4 em: Junho 23, 2014, 11:26:22 am »
Isso era o que eu gostava, mas não consigo qualquer esclarecimento nesse sentido...

Vou continuar a tentar.

A unica coisa que tenho é um parecer do nosso departamento juridico, mas isso para apresentar aos funcionário de pouco vale, já que eles têm sempre a sensação que o advogado diz o que a empresa quiser...

Obrigado...

+500

 

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