Comissão

CatiaSofiaSilva

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Colegas,

Tenho uma questão a fazer, relativamente a sujeitos passivos singulares, segue o exemplo da minha duvida em baixo.
O Sujeito Passivo A tem um acordo com o Sujeito Passivo B.
O acordo é, de o sujeito passivo A receber uma comissão por determinada venda que o sujeito passivo B fez.
É considerado um rendimento da categoria B para o sujeito passivo A?
Deverá o mesmo ser declarado em modelo 3?? De que forma?
Qual o documento que o sujeito passivo A deverá entregar sujeito passivo B ? Um recibo verde?? Não á lugar a retenção na fonte uma vez que o sujeito passivo B é singular, certo?

Cátia Silva

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AndreiaM

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Re: Comissão

« Responder #1 em: Julho 02, 2014, 03:09:33 pm »

Ambos são empresários em nome individual?
Estão enquadrados no regime simplificado de tributação?

Citação de: CatiaSofiaSilva em Julho 02, 2014, 12:26:09 pm

Colegas,

Tenho uma questão a fazer, relativamente a sujeitos passivos singulares, segue o exemplo da minha duvida em baixo.
O Sujeito Passivo A tem um acordo com o Sujeito Passivo B.
O acordo é, de o sujeito passivo A receber uma comissão por determinada venda que o sujeito passivo B fez.
É considerado um rendimento da categoria B para o sujeito passivo A?
Deverá o mesmo ser declarado em modelo 3?? De que forma?
Qual o documento que o sujeito passivo A deverá entregar sujeito passivo B ? Um recibo verde?? Não á lugar a retenção na fonte uma vez que o sujeito passivo B é singular, certo?

Cátia Silva

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CatiaSofiaSilva

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Re: Comissão

« Responder #2 em: Julho 02, 2014, 04:02:17 pm »

São sujeitos passivos singulares, sem qualquer tipo de actividade.

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AndreiaM

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Re: Comissão

« Responder #3 em: Julho 02, 2014, 04:13:25 pm »

Então o sujeito passivo B, não tendo qualquer tipo de atividade, vende o quê?

Citação de: CatiaSofiaSilva em Julho 02, 2014, 04:02:17 pm

São sujeitos passivos singulares, sem qualquer tipo de actividade.

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kushinadaime

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Re: Comissão

« Responder #4 em: Julho 02, 2014, 04:56:27 pm »

Citação de: CatiaSofiaSilva em Julho 02, 2014, 12:26:09 pm

Colegas,

Tenho uma questão a fazer, relativamente a sujeitos passivos singulares, segue o exemplo da minha duvida em baixo.
O Sujeito Passivo A tem um acordo com o Sujeito Passivo B.
O acordo é, de o sujeito passivo A receber uma comissão por determinada venda que o sujeito passivo B fez.
É considerado um rendimento da categoria B para o sujeito passivo A?
Deverá o mesmo ser declarado em modelo 3?? De que forma?
Qual o documento que o sujeito passivo A deverá entregar sujeito passivo B ? Um recibo verde?? Não á lugar a retenção na fonte uma vez que o sujeito passivo B é singular, certo?

Cátia Silva

Sim
Basicamente é uma sociedade informal.

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CatiaSofiaSilva

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Re: Comissão

« Responder #5 em: Julho 02, 2014, 05:14:00 pm »

O sujeito passivo B vende qualquer coisa em nome dela.

Exemplo:
Eu vendo um prédio....um amigo arranja comprador eu pago ao amigo uma comissão de x% da venda.

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AndreiaM

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Re: Comissão

« Responder #6 em: Julho 02, 2014, 05:23:23 pm »

A forma mais correta de o fazer seria a pessoa que vai receber a comissão emitir um acto isolado e liquidar o respetivo IVA.
Não tem retenção porque a fatura está a ser emitida a um particular.

Salvo melhor opinião.

Este rendimento é considerado rendimento de categoria B e declarado na modelo 3 do IRS.

Citação de: CatiaSofiaSilva em Julho 02, 2014, 05:14:00 pm