Licença de Maternidade - TOC - Contabilistas.net

PCardoso

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Bom dia Estimados colegas

Estou com uma dúvida e, se possivel, se alguém souber sobre o tema necessitava que me podessem esclarecer.

Sou TOC numa empresa e em Dezembro vou entrar de licença de maternidade. Uma das soluções que tinha pensado com a empresa era que a pessoa que trabalha comigo entregue as declarações das finanças e da segurança social mas com a minha password, apesar de não estar a trabalhar continuaria eu a responsável.
Isso é possivel ou poderei perder o acesso as subsidios por causa disso?

Obrigada pela atenção.
Com os meus melhores cumprimentos,
Patrícia

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Fábio Simões

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #1 em: Julho 23, 2014, 10:48:14 am »

Bom dia colega, não perde direito a nada, uma coisa não tem nada ver com a outra, mas corre um risco, pois será um terceiro a enviar as declarações se algo tiver mal a colega é que será chamada a responsabilida de.

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Mestre Fábio Simões

debsousa

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #2 em: Julho 23, 2014, 10:53:40 am »

Só por curiosidade, qual seria a solução mais adequada neste caso?
Existe a possibilidade de suspender a atividade de TOC por 4 meses, e ser outro TOC a assumir a responsabilida de durante esse período?

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Cumprimentos,
Débora Sousa

PCardoso

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #3 em: Julho 23, 2014, 10:57:42 am »

Na OTOC e na segurança social disseram-me que eu deveria suspender e um TOC substituir-me nesse periodo mas sinceramente acho um pouco ridiculo, porque ainda por cima estamos a falar no final do ano.

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Fábio Simões

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #4 em: Julho 23, 2014, 11:00:51 am »

Existe essa possibilidade pode suspender, ridículo, não vejo porque, alias é uma mais valia do que confiar senha de acesso em mãos de terceiros que podem não estar qualificados para o efeito.

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Mestre Fábio Simões

debsousa

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #5 em: Julho 23, 2014, 11:41:12 am »

Não é ridículo, mas o novo TOC não conhece tão bem a empresa em causa, como um terceiro que já esteja por dentro do assunto....
Há sempre especificidade s de cada empresa, e um TOC novo, na altura de fecho de contas, não sei se será boa ideia....

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Cumprimentos,
Débora Sousa

debsousa

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #6 em: Julho 23, 2014, 11:42:23 am »

Vejo uma possibilidade de contratar um TOC para a empresa com mais antecedência, para aprender o que for necessário. Então ai, talvez esteja apto a encerrar as contas.

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Cumprimentos,
Débora Sousa

PCardoso

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #7 em: Julho 24, 2014, 03:31:18 pm »

Colegas obrigada pelas vossas respostas.
Entretanto ontem tive que voltar a ligar para a Segurança Social por outro motivo e voltei a colocar a questão e a pessoa que me atendeu disse que não haveria qualquer problema em eu continuar a responsável desde que não tenha qualquer recebimento de ordenado.

Cmpts
Patrícia

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debsousa

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #8 em: Julho 24, 2014, 03:52:59 pm »

A nível de segurança social, não há problema. Acho que apenas deve ter em conta que ao ser enviado com a sua senha, a responsabilida de é sua....

Se confia na pessoa que trabalha consigo, o suficiente para lhe dar a sua senha, então acho que não há problema.

Desfrute da gravidez sem stress! A gravidez passa rápido.... até dá saudades depois.....

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Cumprimentos,
Débora Sousa

Sandrinae

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #9 em: Julho 24, 2014, 05:01:53 pm »

Em vez de dar a senha, porque não peça a essa 3a pessoa para lhe reencaminhar as declarações e então só teria que as submeter?

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debsousa

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #10 em: Julho 24, 2014, 05:09:40 pm »

Citação de: Sandrinae em Julho 24, 2014, 05:01:53 pm

Em vez de dar a senha, porque não peça a essa 3a pessoa para lhe reencaminhar as declarações e então só teria que as submeter?

É uma opção a considerar, mas de qualquer modo não teria como verificar se as mesmas estão correctas sem ter acesso aos documentos....

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Débora Sousa

paulalage

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #11 em: Agosto 01, 2014, 10:46:35 pm »

Citação de: Fábio Simões em Julho 23, 2014, 10:48:14 am

Bom dia colega, não perde direito a nada, uma coisa não tem nada ver com a outra, mas corre um risco, pois será um terceiro a enviar as declarações se algo tiver mal a colega é que será chamada a responsabilida de.

Concordo!

Paula Lage

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Cumprimentos,
Paula Lage

Joana CT

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #12 em: Novembro 02, 2015, 10:19:02 am »

Olá,
Sou técnica Oficial de Contas de várias empresas e vou entrar de licença de maternidade no mês de Novembro.
Fui informada por um colega que deveria renunciar como TOC de todas as empresas, caso contrário a Segurança Social poderia solicitar-me a devolução de todas as prestações referentes à licença de maternidade. (ou seja, não posso estar associada a qualquer empresa).
Isto não me faz qualquer sentido porque durante a minha ausência o meu trabalho continuará a ser executado por uma colega de trabalho (que não é TOC). Basicamente ela continuará a enviar todas as declarações fiscais com o meu contribuinte. Isto já acontece agora, ou seja, ela já usa os meus dados, quando necessário, para a submissão de declarações fiscais.
Por outro lado, nomear outro TOC acarreta mais um encargo financeiro para a empresa que neste momento é insuportável.
Posto isto, pergunto qual a vossa opinião sobre esta situação? Pode a segurança social cortar as prestações não estando eu a trabalhar, só por ter o meu contribuinte associado como TOC das empresas?

Obrigada,
Joana

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Lisnina

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Re: Licença de Maternidade - TOC

« Responder #13 em: Novembro 09, 2015, 03:53:00 pm »

Boa tarde

Colegas, não quero lançar aqui nenhum motivo de alarme, mas não partilho da mesma opinião de algumas pessoas que referem que durante a licença pode continuar a submeter as declarações fiscais.

Penso que é do conhecimento geral a segurança social deixar de atribuir, por exemplo subsídio de emprego, a quem é sócio ou gerente, porque é exercício de atividade profissional ainda que não tenha remuneração, e a segurança social tenha inclusivamente a prova desse facto através de acta. O que quero dizer com isto,é que na maior parte das situações a pessoa nem precisa de ter remuneração, ja que a segurança social entende que ser sócio ou ser gerente é uma actividade profissional e por via disso indefere os pedidos.

Não é o call center da segurança social que lhe deve dar essa informação, nem mesmo a Ordem dos Contabilistas que não tem acesso a normas e diretivas internas, mas sim, a própria segurança social e por escrito.

Apenas por uma questão de curiosidade e no próprio site da segurança social no guia pratico do subsídio parental está a seguinte informação:

O subsídio parental é um valor em dinheiro que é pago ao pai ou mãe que estão de licença (podem faltar ao trabalho) por nascimento de filho e destina-se a substituir os rendimentos de trabalho perdidos durante o período de licença.

Não pode acumular com:
 Subsídio de desemprego (Ver nota)
 Rendimentos de trabalho
 Subsídio de doença.
 Prestações concedidas no âmbito do subsistema de solidariedade, exceto rendimento social
de inserção e complemento solidário para idosos.

O subsídio parental inicial termina definitivament e se…
 Houver fraude.
 Quem está a receber o subsídio estiver a trabalhar enquanto o recebe.
 A mãe ou o pai optar por regressar ao trabalho antes do final do período de licença a que tinha
direito.
 Quem estiver a receber o subsídio morrer (o subsídio termina no dia seguinte).

Note a ultima situação, o subsídio parental termina definitivament e se quem está a receber o subsídio estiver a trabalhar enquanto o recebe.
Ora, a submissão de uma declaração fiscal não é nem mais nem menos do que trabalho. significa estar a trabalhar. Pior, e muito mau mesmo e sabemos que isso acontece nas estruturas empresariais onde há vários contabilistas como trabalhadores dependentes, é ceder a password a um colega ou à entidade empregadora.
Sendo certo que temos que respeitar a existência das empresas e do tecido empresarial, e contratar pessoas pro um periodo de substituição não é fácil, há que pensar também em todas as consequências de ceder a password a uma terceira pessoa.
De qualquer das formas o que queria alertar era mesmo para o que refere o guia e em caso de dúvida, coloque a situação por escrito nem que seja para o próprio ministro, porque alguem certamente responderá.
Cumprimentos e boa semana

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