Gasolina Mistura

pedja

Gasolina Mistura

« em: Setembro 15, 2014, 03:14:52 pm »

Boa tarde,

Um empresário agrícola tem 2 motoroçadoras que são alimentadas a gasolina.
Nos talões o descritivo refere "gasolina mistura" e que é diferente da gasolina que os automóveis consomem.
Pode ser aceite ?? A 100% ou parcialmente ??

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debsousa

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #1 em: Setembro 15, 2014, 03:42:01 pm »

Salvo outra opinião, sendo para equipamentos será 100% dedutível (sem certeza).

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #2 em: Setembro 15, 2014, 04:15:37 pm »

Na minha opinião Tratando-se de gasolina, não será deduzido qualquer imposto

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #3 em: Setembro 15, 2014, 04:50:40 pm »

Desculpe não reparei que era gasolina. respondi pensando que era gasóleo para máquinas.

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #4 em: Setembro 16, 2014, 11:08:51 am »

Bom dia,

Então posso aceitar o custo e não deduzir o IVA ??

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debsousa

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #5 em: Setembro 16, 2014, 12:48:40 pm »

Sim

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #6 em: Setembro 16, 2014, 04:18:16 pm »

Obrigado..

Citação de: debsousa em Setembro 16, 2014, 12:48:40 pm

Sim

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #7 em: Setembro 16, 2014, 10:08:15 pm »

Artigo 21.º - Exclusões do direito à dedução
1- Exclui-se, todavia, do direito à dedução o imposto contido nas seguintes despesas:
b) Despesas respeitantes a combustíveis normalmente utilizáveis em viaturas automóveis, ........

Salvo melhor opinião é dedutível a 100% uma vez que as moto-roçadoras não são viaturas automóveis, por isso não está excluído o direito à dedução pelo artº 21 do CIVA.

Miguel

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #8 em: Setembro 17, 2014, 04:34:37 pm »

Agora é que está lançada a confusão !!!
Por isso gosto tanto deste fórum..
Mais alguém se quer pronunciar ??

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debsousa

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #9 em: Setembro 17, 2014, 04:37:00 pm »

O colega justificou muito bem! Concordo e

infelizmente eu não deduzia o iva de gasolina das máquinas e afinal pudemos....
Obrigada!

Citação de: gomes.jmc1 em Setembro 16, 2014, 10:08:15 pm

Artigo 21.º - Exclusões do direito à dedução
1- Exclui-se, todavia, do direito à dedução o imposto contido nas seguintes despesas:
b) Despesas respeitantes a combustíveis normalmente utilizáveis em viaturas automóveis, ........

Salvo melhor opinião é dedutível a 100% uma vez que as moto-roçadoras não são viaturas automóveis, por isso não está excluído o direito à dedução pelo artº 21 do CIVA.

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #10 em: Setembro 17, 2014, 04:53:48 pm »

O artigo diz que é excluído de direito à dedução as despesas de combustíveis normalmente utilizáveis em viaturas automóveis.
Normalmente usa-se gasolina, pois em relação ao gasóleo já temos umas "nuances" especiais em relação à matéria, logo a meu ver está excluído o direito de dedução do imposto independenteme nte do uso que derem ao combustível.

Citação de: gomes.jmc1 em Setembro 16, 2014, 10:08:15 pm

Artigo 21.º - Exclusões do direito à dedução
1- Exclui-se, todavia, do direito à dedução o imposto contido nas seguintes despesas:
b) Despesas respeitantes a combustíveis normalmente utilizáveis em viaturas automóveis, ........

Salvo melhor opinião é dedutível a 100% uma vez que as moto-roçadoras não são viaturas automóveis, por isso não está excluído o direito à dedução pelo artº 21 do CIVA.

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #11 em: Setembro 17, 2014, 05:02:17 pm »

Citação de: pedja em Setembro 15, 2014, 03:14:52 pm

Boa tarde,

Um empresário agrícola tem 2 motoroçadoras que são alimentadas a gasolina.
Nos talões o descritivo refere "gasolina mistura" e que é diferente da gasolina que os automóveis consomem. Agora se for gasolina que realmente não é utilizada para veículos automóveis então, acho que não entra no artº 21º
Pode ser aceite ?? A 100% ou parcialmente ??

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #12 em: Setembro 17, 2014, 09:29:59 pm »

Ainda não estou convencido, mas parece que não é dedutível o IVA suportado na aquisição de Gasolina, seja ela utilizado no quer que seja....

Agora deixo aqui uma pergunta: e o IVA suportado na aquisição de óleo (para fritos)?, sei de veículos que circulam com esse tipo de combustível...

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #13 em: Setembro 17, 2014, 10:23:02 pm »

huummm
Pelo nome é gasolina para motores a gasolina "com chumbo" (o chumbo propriamente dito está substituído por aditivos) usada em carros velhos, mas provavelmente não é esta a gasolina de que fala...
As roçadoras são motores a 2 tempos sem circuito de lubrificação, o óleo tem que ser misturado no combustível, e há quem venda a mistura feita, o problema é que não sei o nome dela...
Se for o segundo caso pode, a meu ver deduzir o IVA, pois esta gasolina só pode ser usada em carros e motas clássicas, daquelas realmente antigas e raras, o seu uso normal são em máquinas que usem motores a gasolina realmente pequenos.

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gomes.jmc1

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Re: Gasolina Mistura

« Responder #14 em: Setembro 18, 2014, 12:16:09 pm »

Apesar de não concordar o IVA não é dedutível

Ver:

- Informação vinculativa - processo nº 3658, despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director - Geral,
em 2012-08-01.

- Informação vinculativa - processo nº D051 2009019 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director
- Geral, em 29-05-2009

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