Sócio Gerente - Salário Minimo

tiagocosta85

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Sócio Gerente - Salário Minimo

« em: Setembro 26, 2014, 12:59:15 pm »

Com a alteração do Salário minimo...um sócio gerente que é remunerado por obrigação( visto que não desconta por outra entidade) é obrigado a subir o seu salário para 505€?

Obrigado

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paulalage

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Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #1 em: Setembro 26, 2014, 01:56:35 pm »

Colega,

Penso que sim, o sócio gerente é obrigado a alterar a sua remuneração mensal para 505,00€........salvo outras opiniões!

Cumprimentos,
Paula Lage

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Cumprimentos,
Paula Lage

debsousa

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Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #2 em: Setembro 26, 2014, 02:03:28 pm »

Penso que sim.
A redução da tsu é só para os trabalhadores já existentes que recebam o SMN? Parece-me que para os novos contratos, a tsu permanecerá nos 34,75%. Confirmam?

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Cumprimentos,
Débora Sousa

kushinadaime

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Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #3 em: Setembro 26, 2014, 02:07:06 pm »

A remuneração do sócio gerente, por ser orgão social e não trabalhador, é a que for decidida em assembleia-geral, e pode ser qualquer valor, porque o código do trabalho não se aplica.

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pedja

Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #4 em: Setembro 26, 2014, 03:38:26 pm »

Aproveito o assunto para colocar a seguinte questão:

2 sujeitos passivos A e B casados podem formar uma sociedade de prestação de serviços de contabilidade (o SP A é TOC) e serem os 2 gerentes não remunerados? (não existindo mais nenhum funcionário).
Não teriam vencimento e apenas poderiam beneficiar com os lucros da empresa no final do ano que seriam reportados ao IRS do casal.
Não havendo vencimento mensal, será necessário pagar as contribuições para a SS ??

Esta situação é viável ou poderá haver algum tipo de impedimento ??

Citação de: kushinadaime em Setembro 26, 2014, 02:07:06 pm

A remuneração do sócio gerente, por ser orgão social e não trabalhador, é a que for decidida em assembleia-geral, e pode ser qualquer valor, porque o código do trabalho não se aplica.

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CARLIX

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Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #5 em: Setembro 26, 2014, 03:43:36 pm »

Pelo que percebi da dúvida do tiagocosta95, o sócio gerente tem remuneração, porque não desconta por outra entidade, nem é pensionista, logo é obrigado a ter remuneração por causa da segurança social. A remuneração mínima pelo que os MOE têm de descontar é de 419,22. Assim sendo não tem obrigatoriamen te de aumentar a remuneração do sócio gerente para 505,00 euros.

Cumprimentos

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mariajoana

Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #6 em: Setembro 26, 2014, 03:58:43 pm »

Dentro do mesmo assunto.
O subsidio de férias e de natal são obrigatórios para o sócio gerente?

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pedja

Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #7 em: Setembro 26, 2014, 04:03:16 pm »

Na Seg.Social já me disseram (off the record) que não !!

Citação de: mariajoana em Setembro 26, 2014, 03:58:43 pm

Dentro do mesmo assunto.
O subsidio de férias e de natal são obrigatórios para o sócio gerente?

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debsousa

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Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #8 em: Setembro 26, 2014, 04:15:06 pm »

Concordo! Não é obrigatória.

Citação de: pedja em Setembro 26, 2014, 04:03:16 pm

Na Seg.Social já me disseram (off the record) que não !!

Citação de: mariajoana em Setembro 26, 2014, 03:58:43 pm
Dentro do mesmo assunto.
O subsidio de férias e de natal são obrigatórios para o sócio gerente?

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Cumprimentos,
Débora Sousa

mariajoana

Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #9 em: Setembro 26, 2014, 04:25:20 pm »

Muito obrigada pelas rápidas respostas.
Cumprimentos

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onedeadlock

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Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #10 em: Setembro 26, 2014, 05:35:38 pm »

Citação de: tiagocosta85 em Setembro 26, 2014, 12:59:15 pm

Com a alteração do Salário minimo...um sócio gerente que é remunerado por obrigação( visto que não desconta por outra entidade) é obrigado a subir o seu salário para 505€?

Obrigado

Sim, por lei tem de ter o salario minimo em vigor no ano respetivo.

Cumps.

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kushinadaime

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Re: Sócio Gerente - Salário Minimo

« Responder #11 em: Setembro 27, 2014, 03:35:50 pm »

Citação de: CARLIX em Setembro 26, 2014, 03:43:36 pm

Pelo que percebi da dúvida do tiagocosta95, o sócio gerente tem remuneração, porque não desconta por outra entidade, nem é pensionista, logo é obrigado a ter remuneração por causa da segurança social. A remuneração mínima pelo que os MOE têm de descontar é de 419,22. Assim sendo não tem obrigatoriamen te de aumentar a remuneração do sócio gerente para 505,00 euros.

Cumprimentos

Tem que contribuir para a segurança social sobre 1? x ias, mas não tem que ter remuneração nenhuma.

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