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Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

49 Respostas
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Rosinda Cristina

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Sexo:
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Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« em: Outubro 20, 2014, 11:09:31 am »

Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora.

dec_lei_154_2014.pdf (252.16 kB - transferido 197 vezes.)

Registado

Cristiana L

381
6
Sexo:

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #1 em: Outubro 20, 2014, 11:29:35 am »

Obrigada pela partilha colega

Registado

Cumprimentos,
Cristiana Lopes

Contabilistas.net

6029
1016
Sexo:
"A dúvida é o princípio da sabedoria"

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #2 em: Outubro 20, 2014, 11:35:51 am »

Bom dia,

Obrigado pela actualização, sempre oportuna cara Rosinda Cristina!

Cumprimentos,
Paulo Carvalho
Administrador

Registado

Cumprimentos
Paulo Carvalho

CristianaC.

106
3
Sexo:

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #3 em: Outubro 20, 2014, 11:42:42 am »

Obrigada!
Continuação de boa semana!

Cumprimentos

Registado

preciozu

228
15
Sexo:
Viva cada dia como se não houvesse amanhã!

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #4 em: Outubro 20, 2014, 11:50:58 am »

Obrigado!!!

Finalmente, aqui está a informação que faltava em relação á TSU

Registado

Cumprimentos,
Marcos Proença

Fátima V

916
30
Sexo:

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #5 em: Outubro 20, 2014, 12:06:44 pm »

Obrigada

Registado

Cumprimentos,
Fátima

debsousa

4945
118
Sexo:
"A Vida é para ser Vivida.... Desfrute!"

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #6 em: Outubro 20, 2014, 12:13:10 pm »

Obrigada!

Registado

Cumprimentos,
Débora Sousa

Lestat

38
2
Sexo:

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #7 em: Outubro 20, 2014, 12:22:27 pm »

Obrigado.

Registado

Shrek

1419
71
Sexo:
Acreditar que você pode já é meio caminho andado.

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #8 em: Outubro 20, 2014, 12:29:51 pm »

Obrigado pela informação.

Registado

Não sei o que é desistir...

Lestat

38
2
Sexo:

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #9 em: Outubro 20, 2014, 12:31:44 pm »

Obrigado!

Contudo, ainda continuo com a dúvida se os Sócio-gerentes estão também abrangidos por esta redução...
Alguém sabe de alguma coisa?

RicMoura

Registado

Nubiz

211
4
Sexo:

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #10 em: Outubro 20, 2014, 12:49:13 pm »

Muito obrigado!
Cmpts,

NB

Registado

ALBINOMATOS

4
0
Sexo:

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #11 em: Outubro 20, 2014, 01:21:43 pm »

Obrigado pela partilha.
AM

Registado

Albino Matos

Lisnina

125
22
Sexo:

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #12 em: Outubro 20, 2014, 02:03:53 pm »

Caro Colega Lestart

No que concerne à dúvida colocada, salvo melhor opinião, não é de aplicar aos gerentes.

Se tiver presente a alínea b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 154/2014 refere que não se aplica a "remunerações convencionais"

Ora, as bases de incidência convencionais encontram-se previstas no artigo 45º do Código Contributivo e são fixadas por referência ao IAS.

Os MOES recebem por referência ao IAS e não por referência ao salário mínimo como dispõe o artigo 66º do Código Contributivo.

Pelo exposto, creio que não será de aplicar aos MOES.

Cumprimentos

Registado

debsousa

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Sexo:
"A Vida é para ser Vivida.... Desfrute!"

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #13 em: Outubro 20, 2014, 02:13:30 pm »

Resumo e dúvidas:
- aplica-se a trabalhadores contratados com data de admissão até Maio (ficam excluidos os contratados de Junho e Setembro) - não percebo porque os excluiram....; e que tenham recebido pelo menos uma vez o SMN entre Janeiro a Agosto (estão excluidos os que recebem entre o SMN anterior e o atual mas que serão aumentados também); No meu entender deveria aplicar-se a todos os trabalhadores que recebessem aumento.....

- a redução é comunicada oficiosamente pela segurança social - esperamos pela comunicação ou processamos a DR com a taxa de 23%?
- Aplica-se à RAM ou temos de aguardar a publicação no JORAM de alguma portaria ou decreto legislativo regional?
- Aplica-se aos processamentos de Nov/14 até Jan/2016

Registado

Cumprimentos,
Débora Sousa

Lisnina

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22
Sexo:

Re: Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

« Responder #14 em: Outubro 20, 2014, 02:50:37 pm »

Cara Colega Debora

Peço desculpa, mas acho que leu mal

a) do nº 4 da Lei 154/2014 O trabalhador estar vinculado à entidade empregadora
beneficiária por contrato de trabalho sem interrupção pelo
menos desde maio de 2014;

é desde maio e não até maio...

artigo 5º

2 — A redução da taxa contributiva é concedida oficiosamente
pelos serviços de segurança social quando se
verifiquem as condições de atribuição.
3 — Para beneficiarem da redução da taxa contributiva,
as entidades empregadoras devem proceder à entrega das
declarações de remunerações dos trabalhadores abrangidos
de forma autonomizada de acordo com a redução da taxa
contributiva aplicável.

cumprimentos

Registado