OFERTAS

Paulo SLSilva

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OFERTAS

« em: Fevereiro 19, 2015, 10:57:54 am »

Já tentei colocar estas questão no e-balcão quer para IRC, quer para IVA, mas só obtive uma resposta e dizia para fazer um pedido de informação vinculativa. Não tenho muito tempo, pois trata-se de uma contabilidade nova e em regime de IVA mensal (tenho de entregar o Janeiro já a 10 de Março). Como se trata de serviços e não mercadorias estou com alguma dificuldade em enquadrar. Se alguém poder ajudar, agradeço.
A questão prende-se com os procedimentos perante oferta.
Uma empresa XPTO que faz voos aéreos/salto de paraquedismo como atividade principal.
Normalmente, faz dois tipos de ofertas:
• a primeira aos seus clientes, que ao contratar um pacote de saltos de paraquedismo lhes é oferecido o alojamento; A XPTO fica com um documento de alojamento em seu nome e na fatura do cliente menciona oferta de alojamento.
A questão aqui sobre o tratamento fiscal em sede de IVA é se há incidência nesta oferta, tem de se liquidar IVA? Os valores de alojamento serão superiores a 50€. E posso deduzir a totalidade do IVA da fatura do alojamento, já que neste caso seria uma aquisição para a atividade. O meu primeiro entendimento foi de que se liquido também deduzo, e vice-versa, se não liquido não deduzo.

Em sede de IRC. A conta correta de custo das faturas de alojamento será uma ” 31“ já que a empresa presta um serviço, e o alojamento ao ser incluído na oferta faz parte do custo desse serviço (como se fosse uma aquisição de matéria-prima, se fosse o caso de fabrico de produtos); Ou numa “62” como despesas de representação? Se for despesas de representação, estando mencionada na fatura do cliente como oferta tem de fazer tributação autónoma?

Se a empresa em vez de oferecer o alojamento fizer uma campanha de na compra de 4 voos, oferece o 5, aqui pode aplicar-se o que diz o código em relação a oferta de artigos do próprio comércio, estando isento de liquidar IVA?

• O segundo tipo de ofertas é a troca publicitária, em exemplo, dois colaboradores de uma marca de bebidas (tipo SUMOL) realizam um salto, sem pagamento, e em troca a marca de bebidas publicita a XPTO na sua página de internet. Não houve troca monetária. Por norma, seria feito apenas o obrigatório preenchimento de ficha onde é explicado as normas do salto e a realização do seguro de acidentes pessoais para os participantes.

Outro exemplo, um escritor de revista estrangeira realiza um salto, sem pagar, e escreve um artigo publicitário na sua revista.

Os saltos aéreos implicam um custo fixo: combustível, salário piloto e instrutor, manutenção que em situação normal seria refletida numa fatura. Que documentos têm de existir para justificar, por exemplo, a saída do combustível no stock no fim do exercício. Ainda que seja difícil realizar-se uma saída para apenas um salto.

Não é fácil atribuir valor a este tipo de interação entre marcas.
Neste ultimo tipo de oferta até me parece que não teria de efetuar registo ao nível de faturação, a não ser que todas as pessoas que realizassem o salto no mesmo voo fossem ofertas da empresa. Se num voo 5 inscrições forem de clientes e uma for de oferta, na verdade o custo seria diluído pelos clientes.

Acaba por ser várias questões para um mesmo tópico, mas qualquer ajuda é bem-vinda!

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