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Offline jana1821

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Trabalho de Fiscalidade-Planeamento Fiscal
« em: Março 12, 2015, 05:59:48 pm »
Boa Tarde Caros Colegas,

Estou a frequentar a disciplina Fiscalidade III e tenho um trabalho para fazer sobre planeamento fiscal.
Gostaria que me dessem a vossa opinião onde devo pesquisar sobre este tema, pois sei ser muito abrangente e não sei por onde começar.

Um muito obrigado,
Joana Pereira


Cumprimentos
Joana Pereira


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Offline LenaRita

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Re: Trabalho de Fiscalidade-Planeamento Fiscal
« Responder #1 em: Março 12, 2015, 09:57:57 pm »
Olá!
Também fiz um trabalho sobre isso. Na altura as minhas referências bibliográficas foram:

Areias, D. (2010), Planeamento Fiscal e gestão do Risco Empresarial, Dissertação para Obtenção do Grau de Mestre em Finanças e Fiscalidade, Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Decreto-Lei n.º 29/2008 de 25 de Fevereiro - Diário da República, 1.ª série N.º 39.

Despacho nº 14592/2008 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Maio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Ferreira, L. F. (1996), A Influência da Fiscalidade na Formação e na Aplicação da Poupança das Empresas, em Ciência e Técnica Fiscal, n.º 382, Abril-Junho, p. 12.

Loureiro, C. e A. B. Neves (2008), Breve comentário ao recente regime de combate ao planeamento fiscal abusivo, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano 1, n.º 2, Coimbra, Almedina, 51-68.

Lourenço, J. C. (2000), A Auditoria Fiscal, Vislis Editores, 2ª Edição.

Saldanha Sanches, J. L. (2006), Os Limites do Planeamento Fiscal – Substância e Forma no Direito Fiscal Português, Comunitário e Internacional, Coimbra Editora.

Silva, A. F. (2008), O direito dos contribuintes ao planeamento fiscal, Revista TOC 104, 42-45.

Silva, F. C. e T. C. Neves (2008), Planeamento Fiscal Abusivo: O Caso Português no Contexto Internacional, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 2008, Ano 1, Número 3.

Sousa, C. C. (2012), O planeamento fiscal abusivo. O Decreto-Lei 29/2008 de 25 de Fevereiro e os esquemas de planeamento fiscal abusivo, Working papers TributariUM (2), Universidade do Minho, in http://tributarium.net/uploads/3/0/9/1/3091332/wp_2_carlos_cunha_de_sousa.pdf, consultado a 8 de abril de 2013.

Espero que ajude!
Helena Rita


 

planeamento fiscal

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