*

Offline Hmarques

  • C.C
  • Prata
  • **
  • 13
  • 0
Olá Colegas,

Por favor analisem o excelente artigo em anexo.

Reporta-se à Circular n.º 14/2008, que estabelece a não aceitação como custo do IVA suportado em operações efetuadas noutros Estados Membros da União Europeia e cujo reembolso não seja solicitado pelo sujeito passivo.
O raciocínio é: sendo o IVA em causa reembolsável a pedido do sujeito passivo e optando este por não exercer esse direito, conclui-se tratar-se de um custo que só foi suportado porque o sujeito passivo assim o desejou e, por conseguinte, não indispensável à obtenção de proveitos ou ganhos.

Na nova redação do artigo 23 do CIRC a palavra "indispensável" deixou de existir. O que está agora é:
"1 - Para a determinação do lucro tributável, são dedutíveis todos os gastos e perdas incorridos ou suportados pelo sujeito passivo para obter ou garantir os rendimentos sujeitos a IRC."

A minha questão é, acham que se mantem a não aceitação como gasto fiscal do IVA suportado no estrangeiro e não reembolsado ou já será um gasto aceite?

Grata pelos comentários




*

Offline debsousa

  • C.C
  • Diamante
  • *****
  • 4609
  • 107
  • "A Vida é para ser Vivida.... Desfrute!"
Re: Efeitos em IRC do IVA suportado no estrangeiro e não reembolsado
« Responder #1 em: Abril 15, 2015, 12:51:30 pm »
Boa questão...

Talvez o facto de terem retirado a palavra "indispensável" já o torne um custo aceite.
Aguarde outras opiniões....
Cumprimentos,
Débora Sousa


*

Offline SUSANA PINHO

  • Prata
  • **
  • 30
  • 0
Re: Efeitos em IRC do IVA suportado no estrangeiro e não reembolsado
« Responder #2 em: Junho 01, 2015, 12:24:20 pm »
Boa tarde,

Tenho a mesma dúvida.

Cumprimentos,

Susana Pinho


*

Offline Fernando Costa

  • T. Contabilidade
  • Platina
  • ****
  • 431
  • 0
Re: Efeitos em IRC do IVA suportado no estrangeiro e não reembolsado
« Responder #3 em: Junho 05, 2015, 12:23:19 am »
Eu sou da opinião que sim, que não é custo fiscal.
Porém, e após o deferimento ou não, do pedido do reembolso de Iva no estrangeiro, há faturas, em que o pedido do reembolso é indeferido, e nesses casos, esse valor terá que ter uma contrapartida como custo, uma vez que está numa conta 27(por exemplo), a débito.  Não acham?
Cprs
FC


 

Iva suportado no estrangeiro

Iniciado por Pedro87Quadro IVA

Respostas: 6
Visualizações: 1666
Última mensagem Novembro 18, 2015, 07:57:03 pm
por Rui2
Regularização IRC não reembolsado

Iniciado por silviancsQuadro Contabilidade

Respostas: 3
Visualizações: 2994
Última mensagem Maio 21, 2014, 10:38:49 am
por silviancs
Acerto conta 231 - salário não reembolsado

Iniciado por phillippeQuadro Contabilidade

Respostas: 3
Visualizações: 584
Última mensagem Dezembro 16, 2015, 11:12:13 am
por phillippe
IVA Suportado

Iniciado por nadia83Quadro IVA

Respostas: 2
Visualizações: 1317
Última mensagem Junho 26, 2013, 04:53:30 pm
por carlasoaresvaz
IVA suportado nos Açores, a 16%

Iniciado por Teresa PaulaQuadro IVA

Respostas: 1
Visualizações: 1707
Última mensagem Outubro 10, 2012, 12:13:24 pm
por Liquinhas
Booking.com

Mensagens recentes

Re: Reavaliação de imóveis por dbotelho15
[Hoje às 12:14:40 am]


Re: Imposto sobre sacos de plástico por dbotelho15
[Hoje às 12:04:45 am]


Centralize Dados Fiscais dos seus Clientes e efectue Login Automático por Softwhere
[Dezembro 14, 2017, 11:01:04 pm]


Apoio aquisição ferramentas por Diomar
[Dezembro 14, 2017, 08:14:13 pm]


Re: Uber - tipo de empresa e de contabilidade por neto.joana
[Dezembro 14, 2017, 06:00:42 pm]


Re: UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por neto.joana
[Dezembro 14, 2017, 05:48:58 pm]


Re: Subsídio de Natal por IsaRocha
[Dezembro 14, 2017, 05:20:13 pm]


Re: Imposto sobre sacos de plástico por kushinadaime
[Dezembro 14, 2017, 05:15:09 pm]


Re: encerramento de uma empresa por Hugo de Melo
[Dezembro 14, 2017, 05:09:17 pm]


Re: UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por kushinadaime
[Dezembro 14, 2017, 05:04:05 pm]


encerramento de uma empresa por Patricia Ferreira
[Dezembro 14, 2017, 03:33:42 pm]


Re: Perdas por imparidade em créditos por kushinadaime
[Dezembro 14, 2017, 03:28:51 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 [15] 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31