*

Online contabilistas.net

  • Administrador
  • Diamante
  • *****
  • 4532
  • 387
  • "A dúvida é a origem da verdade."
MOE e descontos Segurança Social
« em: Março 30, 2015, 10:11:51 pm »
Caros membros,

Chegou-nos o seguinte pedido.

"Boa tarde Estimados colegas:
Venho pedir ajuda na seguinte questão:
- Um " moe " não aufere qualquer remuneração numa sociedade em que é sócio. Em simultaneo é funcionário bancário.
Pergunta-se:
- Não necessita de efectuar contribuições para seg. social na sociedade em que é " moe " já que desconta na sua actividade bancária, correcto?
- Em caso de desemprego na actividade bancária, poderá manter o estatuto de sócio sem remuneração na sociedade de que é " moe " e requerer o respectivo subsidio de desemprego? Julgo que sim se não for remunerado e não for sócio-gerente, mas não tenho a certeza!
Agradeço a ajuda de algum colega.
Obrigado e bom trabalho!"


Cumprimentos
Paulo Carvalho


*

Offline AndreiaM

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 4750
  • 165
Re: MOE e descontos Segurança Social
« Responder #1 em: Março 30, 2015, 10:23:54 pm »
Sendo trabalhador por conta de outrém e aufira uma remuneração mensal superior a 419,22€, está dispensado de contribuições como MOE.

Em caso de desemprego, terá que renunciar à gerência da sociedade, caso contrário não terá direito ao subsídio.

 


*

Offline paulalage

  • T. Contabilidade
  • Diamante
  • *****
  • 1146
  • 48
Re: MOE e descontos Segurança Social
« Responder #2 em: Março 31, 2015, 01:37:59 am »
Sendo trabalhador por conta de outrém e aufira uma remuneração mensal superior a 419,22€, está dispensado de contribuições como MOE.

Em caso de desemprego, terá que renunciar à gerência da sociedade, caso contrário não terá direito ao subsídio.

Concordo com a colega no 1º parágrafo e sem qualquer dúvida ;)
Relativamente ao 2º parágrafo uma dúvida......se for MOE e gerente a descontar por 505,00€ e pela taxa de 34,75% para ter direito ao subsidio de desemprego pela empresa onde exerce as funções de gerente tem também que renunciar à gerência?Neste caso que apresento o sócio gerente só e apenas trabalha na empresa onde exerce o caso de sócio gerente.....a empresa está em processo de encerramento :(

Cumprimentos,
Paula Lage

Cumprimentos,
Paula Lage
Cumprimentos,
Paula Lage


*

Offline AndreiaM

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 4750
  • 165
Re: MOE e descontos Segurança Social
« Responder #3 em: Março 31, 2015, 10:49:39 am »
Para ter direito ao subsídio tem que provar que a situação de desemprego não foi originada por facto imputável ao MOE.

A atribuição do subsídio por cessação de atividade profissional depende do encerramento da empresa por motivo de:
- Redução do volume de negócios igual ou superior a 60%, verificada no ano de encerramento da empresa e nos dois imediatamente anteriores;
- Apresentação de resultados negativos contabilísticos e fiscais, verificados no ano de cessação da atividade e no imediatamente anterior;
- Redução do volume de negócios igual ou superior a 60% (verificado no ano de encerramento da empresa e nos dois imediatamente anteriores), que determinou a cessação da atividade para efeitos
de Imposto sobre o Valor Acrescentado;
- Sentença de declaração de insolvência (não qualificada como culposa, decorrente da atuação dolosa ou de culpa grave dos gerentes ou administradore s), que decretou o encerramento total e definitivo da empresa;
- Sentença de declaração de insolvência (não qualificada como culposa, decorrente da atuação dolosa ou de culpa grave dos gerentes ou administradore s), que decretou a cessação de atividade dos
gerentes ou administradore s;
- Motivos económicos, técnicos, produtivos e organizativos, que inviabilizaram a continuação da atividade profissional;
- Perda de licença administrativa não decorrente do incumprimento contratual ou da prática de infração administrativa ou delito imputável ao próprio;
- Motivo de força maior, que determinou o encerramento da empresa. Neste caso, o estabeleciment o deve manter-se encerrado enquanto o beneficiário se encontrar a receber as prestações por cessação
de atividade.



Relativamente ao 2º parágrafo uma dúvida......se for MOE e gerente a descontar por 505,00€ e pela taxa de 34,75% para ter direito ao subsidio de desemprego pela empresa onde exerce as funções de gerente tem também que renunciar à gerência?Neste caso que apresento o sócio gerente só e apenas trabalha na empresa onde exerce o caso de sócio gerente.....a empresa está em processo de encerramento :(

Cumprimentos,
Paula Lage


*

Offline paulalage

  • T. Contabilidade
  • Diamante
  • *****
  • 1146
  • 48
Re: MOE e descontos Segurança Social
« Responder #4 em: Março 31, 2015, 02:50:14 pm »
Colega mangovsky,

Muito obrigada pelo seu esclarecimento .

Será fácil fazer prova que a situação de desemprego não foi originada por facto imputável ao MOE.

Cumprimentos,
Paula Lage
Cumprimentos,
Paula Lage

+500

 

Descontos Segurança Social

Iniciado por RicardoMarquesQuadro Segurança Social

Respostas: 1
Visualizações: 966
Última mensagem Novembro 13, 2013, 10:37:57 pm
por TomeBranco
Descontos Segurança Social MOE

Iniciado por PEREIRALILIANAQuadro Segurança Social

Respostas: 2
Visualizações: 1427
Última mensagem Maio 21, 2015, 09:09:28 pm
por PEREIRALILIANA
Descontos Segurança Social

Iniciado por Sof1aQuadro Segurança Social

Respostas: 4
Visualizações: 737
Última mensagem Janeiro 27, 2016, 05:55:14 pm
por pamonteiro
Descontos para a segurança social

Iniciado por MariahQuadro Segurança Social

Respostas: 2
Visualizações: 760
Última mensagem Dezembro 29, 2012, 07:17:36 pm
por Mariah
Descontos segurança social sócio-gerente

Iniciado por marianatccQuadro Segurança Social

Respostas: 2
Visualizações: 907
Última mensagem Junho 06, 2017, 05:17:27 pm
por marianatcc
Booking.com

Mensagens recentes

Re: Utilização da viatura da empresa para uso pessoal por Jmrquintas
[Hoje às 11:51:47 am]


Redução do vencimento: legal? por jpnop
[Hoje às 11:29:58 am]


Tributaçao autonoma por Jmrquintas
[Dezembro 15, 2017, 10:33:44 pm]


Re: UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por protasio
[Dezembro 15, 2017, 06:23:30 pm]


Mapa Excel Apoio Ajudas de Custos/Deslocações VL 1.O por Cartimancio
[Dezembro 15, 2017, 04:11:04 pm]


Imobilizado incorreto/inexistente por CatiaRebelo
[Dezembro 15, 2017, 03:46:20 pm]


Country-by-Country Report (CbC Report) Modelo 54 por RMSP71
[Dezembro 15, 2017, 11:57:17 am]


Re: Reavaliação de imóveis por dbotelho15
[Dezembro 15, 2017, 12:14:40 am]


Re: Imposto sobre sacos de plástico por dbotelho15
[Dezembro 15, 2017, 12:04:45 am]


Centralize Dados Fiscais dos seus Clientes e efectue Login Automático por Softwhere
[Dezembro 14, 2017, 11:01:04 pm]


Apoio aquisição ferramentas por Diomar
[Dezembro 14, 2017, 08:14:13 pm]


Re: Uber - tipo de empresa e de contabilidade por neto.joana
[Dezembro 14, 2017, 06:00:42 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 [16]
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31