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Offline Ementril

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isenção de IVA
« em: Maio 05, 2015, 05:41:12 pm »
Boa tarde colegas,
Tenho um cliente que efectuou um trabalho a terceiro no território nacional, sendo esse terceiro suíço não se aplica a isenção pois o trabalho é efectuado em território nacional, será?
brigado




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Offline HelderMG

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Re: isenção de IVA
« Responder #1 em: Maio 06, 2015, 01:52:24 pm »
Colega

Tudo depende da qualidade do sujeito passivo cliente. Se for um SP registado em IVA na Suiça (e disso faça prova) não liquida IVA, pois o artigo 6º do SIVA determina que o que conta é a morada do destinatário e não o local onde o serviço é prestado(Artº 6º, nº 6, Alínea a) (à contrário)).Outra situação é ele ser considerado um particular, caso em que liquida IVA nacional (Artº 6º, nº 6, alínea b)).
Isto é a regra geral, pode haver excepções.

Cumprimentos


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Offline JorgeR

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Re: isenção de IVA
« Responder #2 em: Maio 06, 2015, 02:11:59 pm »

Tudo correto o que diz o colega HelderMG, mas a excepção é quando a prestação do serviço for num imóvel no território nacional. Se for este o caso, há lugar à liquidação do IVA.


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Offline Ementril

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Re: isenção de IVA
« Responder #3 em: Maio 06, 2015, 04:07:09 pm »
Obrigado pelo vosso esclarecimento, pois não tendo o cliente feito prova de SP na Suiça, liquidamos o IVA.


 

Isenção artigo 53º (Quando deixa de haver isenção)

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