*

Offline Andrealara

  • Prata
  • **
  • 10
  • 0
Direito Férias durante Baixa Médica
« em: Agosto 14, 2015, 09:35:16 am »
Bom dia Colegas.
Gostava que me ajudassem na seguinte questão:
Um empregado que iniciou suas funções a 14/4/2015, sendo que a 1/6/2015 se encontra de baixa até agora, e irá continuar.. foi feito contrato de 6 meses, sendo que termina a 13/10/2015, e a empresa não irá renovar o mesmo.
Pergunto:
- a empresa pode rescindir o contrato estando a pessoa de baixa?
- a quantos dias de férias tem a pessoa em questão direito?

Agradecia vossa ajuda. Obrigada.




*

Offline brnosousa

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 235
  • -2
Re: Direito Férias durante Baixa Médica
« Responder #1 em: Outubro 07, 2015, 11:52:01 am »
Bom dia,

Na minha perspetiva, a empresa poderá notificar o trabalhador da vontade de não renovar o contrato por caducidade deste, o que é diferente de rescindir.
Quanto à questão da baixa, também tenho bastantes dúvidas. Quanto a mim, terá direito à proporcionalid ade do contrato, ou seja, 2*6=12 dias de Subsídio de Férias e dias de férias, uma vez que o direito a férias não está condicionado à assiduidade ou efetividade do serviço (nº 2, artº 237º do CT).

Bruno


 

Direito a férias - Baixa Médica

Iniciado por Bruna RegistoQuadro Recursos Humanos

Respostas: 5
Visualizações: 3528
Última mensagem Abril 16, 2013, 12:27:22 pm
por André Pereira
direito a férias /baixa medica

Iniciado por SONIAEVETTEQuadro Recursos Humanos

Respostas: 9
Visualizações: 7987
Última mensagem Dezembro 10, 2014, 02:54:11 pm
por SONIAEVETTE
Em caso de baixa médica prolongada, vencem-se direito a férias?

Iniciado por ivone moreiraQuadro Recursos Humanos

Respostas: 3
Visualizações: 1933
Última mensagem Novembro 27, 2014, 01:37:13 pm
por MCMSC
Baixa médica durante o período de aviso prévio??

Iniciado por NitaQuadro Recursos Humanos

Respostas: 2
Visualizações: 2396
Última mensagem Outubro 23, 2013, 04:35:48 pm
por Nita
Cessação de contrato de trabalho durante baixa medica

Iniciado por MCMSCQuadro Recursos Humanos

Respostas: 0
Visualizações: 2479
Última mensagem Novembro 27, 2014, 01:27:18 pm
por MCMSC
Booking.com

Mensagens recentes

Re: Reavaliação de imóveis por dbotelho15
[Hoje às 12:14:40 am]


Re: Imposto sobre sacos de plástico por dbotelho15
[Hoje às 12:04:45 am]


Centralize Dados Fiscais dos seus Clientes e efectue Login Automático por Softwhere
[Dezembro 14, 2017, 11:01:04 pm]


Apoio aquisição ferramentas por Diomar
[Dezembro 14, 2017, 08:14:13 pm]


Re: Uber - tipo de empresa e de contabilidade por neto.joana
[Dezembro 14, 2017, 06:00:42 pm]


Re: UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por neto.joana
[Dezembro 14, 2017, 05:48:58 pm]


Re: Subsídio de Natal por IsaRocha
[Dezembro 14, 2017, 05:20:13 pm]


Re: Imposto sobre sacos de plástico por kushinadaime
[Dezembro 14, 2017, 05:15:09 pm]


Re: encerramento de uma empresa por Hugo de Melo
[Dezembro 14, 2017, 05:09:17 pm]


Re: UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por kushinadaime
[Dezembro 14, 2017, 05:04:05 pm]


encerramento de uma empresa por Patricia Ferreira
[Dezembro 14, 2017, 03:33:42 pm]


Re: Perdas por imparidade em créditos por kushinadaime
[Dezembro 14, 2017, 03:28:51 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 [15] 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31