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Offline tiagocosta85

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Sócio c/ contrato trabalho passa a Gerente
« em: Outubro 07, 2015, 09:21:01 am »
Bom Dia a todos.
Pedia a vossa ajuda para a seguinte situação.

Numa empresa com 2 sócios, sendo que um é sócio-gerente não remunerado e o outro (não gerente) é trabalhador com contrato sem termo. Acontece que agora, por motivos pessoais, o sócio gerente quer deixar de o ser, ficando como simples sócio da sociedade. O outro tem de assumir o cargo.

A questão...dado que já tem contrato com a empresa, perante a segurança social o que temos de fazer? Terminar o contrato sem termo e passar a descontar como gerente? Implicações?

Agradeço a vossa ajuda.




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Offline PaulaG

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Re: Sócio c/ contrato trabalho passa a Gerente
« Responder #1 em: Outubro 07, 2015, 09:51:03 am »
Bom dia
A renuncia á gerência é feita através de uma acta, assim como a nova eleição da gerência.
Essa acta deve ser entregue na segurança social, para as devidas alterações.
Também deve fazer alteração da gerência nas Finanças.
Espero ter ajudado.
PG


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Offline tiagocosta85

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Re: Sócio c/ contrato trabalho passa a Gerente
« Responder #2 em: Outubro 07, 2015, 09:55:21 am »
Bom dia
A renuncia á gerência é feita através de uma acta, assim como a nova eleição da gerência.
Essa acta deve ser entregue na segurança social, para as devidas alterações.
Também deve fazer alteração da gerência nas Finanças.
Espero ter ajudado.
PG

Sim...esses passos sei que temos de os fazer(já tive outros casos) mas a minha duvida é relativamente ao contrato actual do sócio...temos de o terminar? Mantem a mesma remuneração só que passa a ter a categoria de gerente?


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Offline AndreiaM

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Re: Sócio c/ contrato trabalho passa a Gerente
« Responder #3 em: Outubro 07, 2015, 01:49:37 pm »
Passa a gerente, mas em termos de segurança social fica tudo na mesma ;)

Artigo 63º alínea c) - Código contributivo.

Bom dia
A renuncia á gerência é feita através de uma acta, assim como a nova eleição da gerência.
Essa acta deve ser entregue na segurança social, para as devidas alterações.
Também deve fazer alteração da gerência nas Finanças.
Espero ter ajudado.
PG

Sim...esses passos sei que temos de os fazer(já tive outros casos) mas a minha duvida é relativamente ao contrato actual do sócio...temos de o terminar? Mantem a mesma remuneração só que passa a ter a categoria de gerente?


 

Trabalhador passa a ser Gerente, procedimento nos fundos compensação

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