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Offline sand01

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Subsídios de Férias e Natal
« em: Dezembro 05, 2015, 11:24:20 pm »
Muito boa noite a todos,

Tenho um cliente que está com dificuldades em pagar os subsdios e então não quer que processe os mesmos.

O subsidio de Natal e Férias é obrigatório independenteme nte da empresa não ter condições de o pagar terá obrigatoriamen te que o processar?

Agradecia por favor que ajudassem com base legal.

Desde já muito obrigada

Sandrine Reis




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Offline kushinadaime

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Re: Subsídios de Férias e Natal
« Responder #1 em: Dezembro 06, 2015, 09:53:26 am »
Para os órgãos sociais o processamento pode ser evitado mediante acta do órgão que estabelece as remunerações (quase sempre a assembleia geral), visto serem apenas "empregados" apenas para as matérias necessárias no código do trabalho.
Para os empregados o mesmo não é opcional, é segundo o código do trabalho obrigatório, e como tal deve ser processado, consequência é necessário para que o custo e a dívida respectiva conste nas demonstrações financeiras.


 

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