*

Offline srocha

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 124
  • 3
Obras em edíficios alheios
« em: Julho 25, 2011, 03:52:44 pm »
Boa Tarde,

Tenho um cliente, cujo o sócio pretende comprar uma casa (em nomen particular) e alugar (com contrato de arrendamento) à sociedade. Esta casa terá que sofrer obras, para poder ser escritórios da sociedade e essas obras serão realizadas pela empresa, visto que estas fluiram para beneficio da mesma.

Eu acho que nãoi há qualquer tipo de problema em deduzir o IVA neste caso, mas encontro-me em duvida! Akguém tem o enquadramento legal desta situação?

Cumprimentos,

srocha




*

Offline Rui Silva

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 264
  • 2
Re:Obras em edíficios alheios
« Responder #1 em: Julho 25, 2011, 04:17:24 pm »
Colega
Se as obras forem facturadas à empresa, e se a empresa for sujeito passivo de IVA, então não há lugar à liquidação de IVA por parte do empreiteiro que executará as obras. A empresa, ao receber a factura, deverá liquidar e deduzir IVA, ao abrigo da inversão do sujeito passivo de IVA na construção civil.
Cumprimentos
Rui Silva
Cumprimentos,
Rui Silva


*

Offline srocha

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 124
  • 3
Re:Obras em edíficios alheios
« Responder #2 em: Julho 25, 2011, 04:53:09 pm »
Boa Tarde Colega,

concordo inteiramente no que me diz... mas coloco um ponto de interrogação que será pelo facto de o imóvel pertencer ao sócio... não poderá existir aqui algum impedimento?


Cumprimentos,

srocha


*

Offline Carlos Lagoa

  • C.C
  • Prata
  • **
  • 16
  • -1
Re:Obras em edíficios alheios
« Responder #3 em: Julho 25, 2011, 04:59:08 pm »
Eu sou da mesma opinião do Silvão, e penso não haver nenhum impedimento porque as obras vão ser feitas de acordo com o senhorio, que por acaso é o sócio.

Cumprimentos,
Carlos Lagoa


*

Offline Fátima Mendes

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 1505
  • 105
Re:Obras em edíficios alheios
« Responder #4 em: Julho 25, 2011, 09:29:39 pm »
Olá srocha,

Penso que esta situação pode ser enquadrada no art.º 63.º do CIRC, que estabelece «nas operações comerciais … efectuadas entre um sujeito passivo e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual esteja em situação de relações especiais, devem ser contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmen te idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis», entendendo-se como existindo relações especiais nas situações referidas no n.º 4 deste mesmo artigo.

Assim, não vejo nenhum empedimento para que a operação seja realizada.

Cumprimentos,

Fátima Mendes
« Última modificação: Julho 25, 2011, 09:31:43 pm por fatimamendes »
Com os cumprimentos,

+500

*

Offline Rui Silva

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 264
  • 2
Re:Obras em edíficios alheios
« Responder #5 em: Julho 26, 2011, 01:02:35 am »
Para suportar bem a questão, sugiro que façam (caso não exista) um contrato de arrendamento de acordo com a legislação em vigor. A colega Fátima refere um impedimento comum, que se relaciona com preços de transferência. Ou seja, o valor do arrendamento deverá ser o "fair value" do imóvel, como se fosse arrendado a um estranho. Uma vez que as obras são suportadas pela empresa, o valor considerado será do imóvel não beneficiado.

Pensado à malandro: o senhorio se fizesse ele as obras, não podia deduzir o IVA. Sendo a empresa a fazer, deduz-se a totalidade. Talvez seja por isso que está a pensar num qualquer problema.

Se quiser "usar cinto e suspensórios", peça uma avaliação imobiliária antes e depois da obra, estime o tempo de vida útil da obra (10 anos?) e compare se o diferencial na renda justifica a empresa suportar as obras. Se sim, guarde bem o processo, e em caso de inspecção tem como se defender :)
Cumprimentos,
Rui Silva

*

Offline srocha

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 124
  • 3
Re:Obras em edíficios alheios
« Responder #6 em: Julho 26, 2011, 09:47:00 am »
Obrigada a todos :):)

 

Mais Valias em Edificios

Iniciado por MMARTINS1981Quadro IRS

Respostas: 4
Visualizações: 1411
Última mensagem Setembro 16, 2011, 05:54:19 pm
por Rui Silva
Edificios e outras construçoes

Iniciado por laura2008Quadro Contabilidade

Respostas: 2
Visualizações: 610
Última mensagem Setembro 18, 2015, 05:53:35 pm
por kushinadaime
OBRAS

Iniciado por susanacruzQuadro Apoio a Contabilidade

Respostas: 0
Visualizações: 943
Última mensagem Janeiro 24, 2012, 09:34:21 am
por susanacruz
Obras

Iniciado por bjssQuadro IRS

Respostas: 0
Visualizações: 457
Última mensagem Abril 19, 2017, 08:28:06 pm
por bjss
OBRAS EDIFICIO

Iniciado por sonidiQuadro Apoio a Contabilidade

Respostas: 5
Visualizações: 2165
Última mensagem Janeiro 03, 2012, 03:33:12 pm
por sonidi
Booking.com

Mensagens recentes

Alojamento Local - Modelo 21 RFI por WagnerTDI
[Dezembro 10, 2017, 07:02:01 pm]


Re: Não perca mais tempo a ir recolher os Fundos de Compensação! :-) por Elvira Carapeto
[Dezembro 09, 2017, 06:17:55 pm]


Re: Fundo Compensação por cmlisboam
[Dezembro 09, 2017, 04:14:39 pm]


Re: Análise ao exame OCC Outubro 2017 por PedroAlmeida
[Dezembro 09, 2017, 03:14:21 pm]


Re: Não perca mais tempo a ir recolher os Fundos de Compensação! :-) por Elvira Carapeto
[Dezembro 08, 2017, 07:28:51 pm]


Re: Listagem de Rácios por afarinha
[Dezembro 07, 2017, 05:04:36 pm]


Fundo Compensação por f_contabilidade
[Dezembro 07, 2017, 03:59:59 pm]


Re: Tickets de infância por Filipe_RR
[Dezembro 07, 2017, 03:55:34 pm]


Notificações de Obrigações Fiscais a Clientes por Softwhere
[Dezembro 07, 2017, 02:30:07 pm]


Re: O meu resultado no exame OCC Fevereiro 2017 por slorvao
[Dezembro 07, 2017, 12:34:53 pm]


Restituição IVA - IPSS por Sus
[Dezembro 07, 2017, 12:01:49 pm]


Re: Divida por Vasco
[Dezembro 07, 2017, 11:48:47 am]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 [11] 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31