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Offline Joana Cruz

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Distribuição de lucros aos sócios em sede de IRS
« em: Fevereiro 20, 2016, 03:23:09 pm »
Boa tarde,

Alguém me consegue ajudar!?
Em sede de IRS, a distribuição de lucro aos sócios como refere o art. 5º nº 2 h) C. IRS estava sujeito a retenção na fonte à taxa de 28%, nos termos do art. 71º nº 1 c).
Visto que esta alínea deste art. foi revogada, agora a distribuição de lucros aos sócios já não está sujeita a retenção na fonte?




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Offline Rui2

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Re: Distribuição de lucros aos sócios em sede de IRS
« Responder #1 em: Fevereiro 20, 2016, 08:04:04 pm »
Era bom, era...

Os lucros não serão rendimentos de capitais?


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Online Shrek

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Re: Distribuição de lucros aos sócios em sede de IRS
« Responder #2 em: Fevereiro 20, 2016, 09:05:16 pm »
Continua sujeito a retenção.
Não sei o que é desistir...


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Offline kushinadaime

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Re: Distribuição de lucros aos sócios em sede de IRS
« Responder #3 em: Fevereiro 20, 2016, 10:37:06 pm »
Não está incluida na nova redacção do 1A?
"a) Os rendimentos de capitais obtidos em território português, por residentes ou não residentes, pagos por ou através de entidades que aqui tenham sede, direção efetiva ou estabeleciment o estável a que deva imputar-se o pagamento e que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada"
in CIRS71 taxas liberatórias http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cirs_rep/irs71.htm


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Offline Christian Lima Mateus

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Re: Distribuição de lucros aos sócios em sede de IRS
« Responder #4 em: Fevereiro 20, 2016, 10:39:03 pm »
Boa noite,

Sao e o Artº 101, nº 8 define quando ela passa  ser exigivel.

Bom estudo  ;)
Mateus

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Offline paulalage

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Re: Distribuição de lucros aos sócios em sede de IRS
« Responder #5 em: Fevereiro 20, 2016, 11:56:53 pm »
Colega,

A distribuição de lucros está sujeita à taxa liberatória de 28%.
É também necessário preencher a declaração Modelo 39.

Cumprimentos,
Paula Lage

 

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