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Offline AndreiaPestana

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Tributação Autonoma
« em: Março 21, 2016, 10:19:38 am »
Bom dia,

Algum colega tem o acordo entre trabalhador e entidade empregadora para utilização da viatura da empresa por forma a evitar tributação autónoma?
Para efeitos de descontos para Segurança Social nos termos do ARTº 46 do Código Contributivo todas as despesas inerentes à viatura alocada ao trabalhador terão de ser liquidadas pela empresa. Porém, se uma das despesas for paga pelo trabalhador o valor que estaria sujeito a Segurança Social deixa de o ser. Alguém concorda?

Obrigado.




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Offline arturtiago

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Re: Tributação Autonoma
« Responder #1 em: Março 21, 2016, 10:59:15 am »
Andreia

serve esta?

tiago


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Offline AndreiaPestana

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Re: Tributação Autonoma
« Responder #2 em: Março 21, 2016, 11:07:46 am »
Desde já obrigado pela atenção.

Relativamente a esta situação e porque para estar sujeito a segurança social as despesas inerentes ao uso da viatura deverão ser pagas pela entidade patronal, nos termos do Artº 46 do código contributivo, o colega tem alguma situação em que uma dessas despesas seja paga pelo trabalhador/utilizador por forma a não descontar para a segurança social e não pagar a tributação autónoma?

Obrigado.


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Offline arturtiago

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Re: Tributação Autonoma
« Responder #3 em: Março 21, 2016, 12:03:51 pm »
não colega, não tenho essa situação e, confesso que não estou bem por dentro dessa situação.
sugeria talvez um contacto com SS para um melhor esclarecimento .

tiago


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Offline AndreiaPestana

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Re: Tributação Autonoma
« Responder #4 em: Março 24, 2016, 07:03:17 pm »
Boa tarde.
Tem mais algum Colega que possa adiantar alguma informação acerca deste assunto.
Desde já, obrigado.
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