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Offline Zinoms

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Prestaçao de Serviços ou Venda de Mercadorias
« em: Março 29, 2016, 05:00:02 pm »

Boa tarde Colegas,

Tomei a responsabilida de de uma empresa que vai iniciar a actividade de recolha de óleos alimentares usados, e a minha duvida é a seguinte: a empresa recolhe os óleos que são a titulo gratuito, pois ate óleos de particulares são recolhidos, e após a obtenção de uma certa quantidade, os óleos são vendidos a uma empresa de tratamento de óleos usados.
Esta situação, é tratada como uma prestação de serviços, ou será venda de mercadorias ?

Alguém que me possa ajudar, agradeço.




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Offline luis santiago

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Re: Prestaçao de Serviços ou Venda de Mercadorias
« Responder #1 em: Abril 26, 2016, 12:25:31 pm »
Bom dia colega.

Reparei que não obteve ainda resposta a esta questão.

Sendo a actividade da sua cliente a recolha de oleos usados por conta de uma outra entidade que os irá tratar, sou de opinião que estamos perante uma prestação de serviços.

De  harmonia  com  o  disposto  na  verba  2.22  da  lista  I  anexa  ao  Código  do IVA (CIVA) estes serviços são tributadas à taxa reduzida.

Espero ter sido útil.

Cumprimentos,
Luiz Santiago


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Offline Zinoms

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Re: Prestaçao de Serviços ou Venda de Mercadorias
« Responder #2 em: Maio 05, 2016, 04:43:15 pm »
Bom dia colega.

Reparei que não obteve ainda resposta a esta questão.

Sendo a actividade da sua cliente a recolha de oleos usados por conta de uma outra entidade que os irá tratar, sou de opinião que estamos perante uma prestação de serviços.

De  harmonia  com  o  disposto  na  verba  2.22  da  lista  I  anexa  ao  Código  do IVA (CIVA) estes serviços são tributadas à taxa reduzida.

Espero ter sido útil.

Cumprimentos,
Luiz Santiago

Obrigado Colega


 

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