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Offline Artur

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Coimas
« em: Agosto 05, 2011, 09:28:25 pm »
Boa Noite Colegas

Estou aqui naquilo que se chama de "enrascada".
Detectei 8 dias depois do terminus do prazo de entrega do Mod. 3 do IRS (2ª fase) que não havia entregue a respectiva declaração de um cliente. De imediato procedi ao respectivo envio, constatado que o cliente em questão não iria pagar qualquer valor em termos de IRS.
Foi recentemente emitida uma coima no valor de 175 € (coima e respectivos custos). :'(
Pergunto se algum colega alguma vez se viu num caso destes, e bem assim se tem conhecimento de alguma forma de contornar esta situação com redução, ou anulação da coima em causa.

Um abraço a todos e votos de bom fim-de-semana




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Offline Rui Silva

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Re:Coimas
« Responder #1 em: Agosto 06, 2011, 02:34:26 am »
Normalmente o atraso são 50 euros. Estou a achar o valor elevado. Mas terá de o pagar, não creio que haja como não o fazer. Só posso sugerir que contacte o heldesk ou o próprio serviço de finanças para saber porque é tão elevada a coima.
Cumprimentos,
Rui Silva


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Offline Carlos Lagoa

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Re:Coimas
« Responder #2 em: Agosto 06, 2011, 12:20:40 pm »
Bom dia

O Colega pode fazer uma exposição dirigida ao chefe de finanças invocando que não existiu nenhuma perca fiscal para o estado uma vez que a liquidação é nula.
Não garanto que seja apreciada pela positiva, mas vale a pena tentar. A mim já anularam uma multa assim.
Convém ver primeiro pq a multa é de 175 € e não 50 €, pode ser porque o cliente em causa já tinha sido notificado dos 50 € e não pagou.

Cumprimentos,

Carlos Lagoa


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Offline saraacs

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Re:Coimas
« Responder #3 em: Agosto 06, 2011, 12:22:24 pm »
Ola colega.
Não há nada a fazer, a nao ser pagar.
A coima começou por 25 euros, visto ser nos primeiros 30 dias depois do prazo de entrega, e o contribuinte foi notificado dessa coima.
Passado 15 dias consecutivos, essa coima passou a um processo de contra-ordenação e as custas deixaram de estar reduzidas a 1/4 e passaram para a metade, o contribuinte foi novamente notificado, como nao pagou (em 10 dias) as custas deixaram de estar reduzidas a metade e passaram para a totalidade, logo esse valor de 175 €. Que devem ser liquidados num prazo de 35 dias, se isso nao acontecer passa a um processo de execução fiscal.

Os 50 euros é quando se entrega depois do prazo (1 mes ou mais depois), como foi 8 dias depois sao 25 euros.




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Offline Artur

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Re:Coimas
« Responder #4 em: Agosto 08, 2011, 10:56:25 am »
Muito obrigado a todos pela vossa dedicação e tempo dispendido.
Já entendi o que verdadeirament e se passou.
Com efeito, o meu cliente recebeu a primeir notificação para pagar 25 €, e pagou, só que pagou fora do prazo, ou seja tinha 15 dias para o fazer, mas só pagou no 24º dia... Mas isto é sempre o mesmo (penso que os colegas também passam por estas situações) os nossos cliente por vezes com coisas insignificante s não deixam de nos abordar, com situações mais complexas e que facilmente se resolvem quando tratadas atempadamente, deixam andar, e quando já não há nada a fazer é que aparecem, normalmente com duas pedras na mão como se nós fossemos os culpados de todos os males do mundo. :-[

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