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Offline sonia_monteiro

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Cedência Pessoal
« em: Maio 09, 2016, 03:58:21 pm »
Boa Tarde,

Pode um ENI que emprega um trabalhador cedê-lo a outro ENI que vai entrar de baixa por tempo indeterminado? Ambos os ENI trabalham no mesmo ramo de actividade. Se sim o que deve fazer e quais os encargos que isso acarreta.

Obrigada.
Sónia Silva


Sónia Silva


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Offline arturtiago

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Re: Cedência Pessoal
« Responder #1 em: Maio 09, 2016, 04:23:58 pm »
Sónia

na minha opinião, sim, depois emite uma fatura do tipo  "valor referente às despesas incorridas com o funcionário "x", relativo ao mês de "X" conforme acordo" .
ao vencimento, inclui os encargos normais dos empregados.
"não sujeição a IVA nos termos do ofício circulado nº 30 019 de 4 de maio de 2000"

tiago


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Offline sonia_monteiro

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Re: Cedência Pessoal
« Responder #2 em: Maio 09, 2016, 05:12:09 pm »
E não haverá possibilidade de passar na Segurança social este funcionario para o outro ENI temporariament e tipo por 8 meses?

Obrigada.


Boa Tarde,

Pode um ENI que emprega um trabalhador cedê-lo a outro ENI que vai entrar de baixa por tempo indeterminado? Ambos os ENI trabalham no mesmo ramo de actividade. Se sim o que deve fazer e quais os encargos que isso acarreta.

Obrigada.
Sónia Silva
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Offline arturtiago

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Re: Cedência Pessoal
« Responder #3 em: Maio 10, 2016, 08:21:22 am »
Sónia

isso já ultrapassa os meus conhecimentos, embora não me pareça possível!!! talvez ligando para a segurança social, possam informar dessa pretenção.

tiago


 

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