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Offline ssilva

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Financiamento entre empresas
« em: Maio 17, 2016, 03:36:18 pm »
Boa tarde Colegas,

Tenho uma dúvida e precisava de suporte legal para esclarecimento . Empresas podem fazer financiamentos entre si? Isto é, uma sociedade comercial que a única ligação que tem com a outra é ter um dos acionistas em comum pode emprestar dinheiro? Quais os procedimentos a adotar?

Espero que me consigam ajudar.

Obrigada




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Offline Shrek

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Re: Financiamento entre empresas
« Responder #1 em: Maio 17, 2016, 03:52:08 pm »
Nada impede uma empresa de emprestar dinheiro a outra, a único aspecto a ter em conta é os juros cobrados para que a sua dedubilidade possa ser aceite como gasto (preços de transferência).
Quanto a base legal, provavelmente encontrará no código de irc nos preços de transferência.
Não sei o que é desistir...


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Offline ssilva

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Re: Financiamento entre empresas
« Responder #2 em: Maio 17, 2016, 03:58:51 pm »
Mas há lugar a imposto de selo correto?


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Offline Shrek

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Re: Financiamento entre empresas
« Responder #3 em: Maio 17, 2016, 04:22:15 pm »
Na minha opinião sim, se fossem suprimentos seria isento de imposto de selo ao abrigo do art.7 CIS - i) Os empréstimos com características de suprimentos, incluindo os respectivos juros efectuados por sócios à sociedade.

Mas como a sociedade não é sócia logo não se qualifica como suprimento, mas terá de ler o art.7 do CIS para ter uma maior certeza.
Não sei o que é desistir...


 

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