*

Online flpneves

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 305
  • 10
EBF 19º vs Medida Excecional de Apoio ao Emprego
« em: Junho 07, 2016, 11:25:20 am »
Colegas,

Bom dia.


Estará a simbólica redução de 0,75% na TSU, pela Medida Excecional de Apoio ao Emprego, também incluída no nº5, do 19º do EBF?

Ao ler a lei friamente, parece-me que sim, mas dado ser "Excecional" e de tal forma "simbólica", existirá um tratamento diferente?

Coloquei a questão na AT e limitaram-se a remeter para a informação vinculativa nº1145/07 dos EBF, sem acabar por concluir numa resposta.


Desde já, obrigado pelos vossos feedbacks.




*

Online flpneves

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 305
  • 10
Re: EBF 19º vs Medida Excecional de Apoio ao Emprego
« Responder #1 em: Junho 07, 2016, 11:32:36 am »
Ao ver agora o Decreto-Lei n.º 11/2016 de 8 de março, onde a medida foi publicada, no artigo 8.º aparece:
Cumulação de apoios
A medida de apoio prevista no presente decreto -lei pode ser cumulada com outros apoios ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho, cuja atribuição esteja, por natureza, dependente de condições inerentes aos trabalhadores contratados.

Dado isto, parece-me cumulável, vindo se sobrepor ao EBF.


 

Mensagens recentes

Re: IABA refrigerantes por gerantsanpat
[Hoje às 07:26:00 pm]


Sócio não gerente por Tegsilva
[Hoje às 07:22:06 pm]


Re: Inicio de profissão de CC por Marisa Cardoso
[Hoje às 04:56:56 pm]


Re: Inicio de profissão de CC por jdomingos
[Hoje às 04:37:31 pm]


Re: Calculadora provisória PEC 2017 e 2018 por Sgomes
[Hoje às 04:08:40 pm]


Inicio de profissão de CC por Marisa Cardoso
[Hoje às 04:08:25 pm]


Re: Cerimónia entrega de certificados por Marisa Cardoso
[Hoje às 03:57:16 pm]


Re: Venda de produtos online por jdomingos
[Hoje às 03:42:20 pm]


Re: Venda de produtos online por jdomingos
[Hoje às 03:40:42 pm]


Re: PEC 2017 por ~mc~
[Hoje às 02:51:04 pm]


IABA refrigerantes por carlamc
[Hoje às 02:50:47 pm]


Agrogarante por Ana Diogo
[Hoje às 02:05:10 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Março 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 [24] 25
26 27 28 29 30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.