*

Offline flpneves

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 327
  • 10
EBF 19º vs Medida Excecional de Apoio ao Emprego
« em: Junho 07, 2016, 11:25:20 am »
Colegas,

Bom dia.


Estará a simbólica redução de 0,75% na TSU, pela Medida Excecional de Apoio ao Emprego, também incluída no nº5, do 19º do EBF?

Ao ler a lei friamente, parece-me que sim, mas dado ser "Excecional" e de tal forma "simbólica", existirá um tratamento diferente?

Coloquei a questão na AT e limitaram-se a remeter para a informação vinculativa nº1145/07 dos EBF, sem acabar por concluir numa resposta.


Desde já, obrigado pelos vossos feedbacks.




*

Offline flpneves

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 327
  • 10
Re: EBF 19º vs Medida Excecional de Apoio ao Emprego
« Responder #1 em: Junho 07, 2016, 11:32:36 am »
Ao ver agora o Decreto-Lei n.º 11/2016 de 8 de março, onde a medida foi publicada, no artigo 8.º aparece:
Cumulação de apoios
A medida de apoio prevista no presente decreto -lei pode ser cumulada com outros apoios ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho, cuja atribuição esteja, por natureza, dependente de condições inerentes aos trabalhadores contratados.

Dado isto, parece-me cumulável, vindo se sobrepor ao EBF.


 

Medida Excecional de Apoio ao Emprego

Iniciado por ~GL29Quadro Segurança Social

Respostas: 2
Visualizações: 668
Última mensagem Dezembro 15, 2014, 11:35:58 pm
por paulalage
MEDIDA EXCECIONAL DE APOIO AO EMPREGO - REDUÇÃO DE 0,75% DA TAXA CONTRIBUTIVA

Iniciado por AndreiaMQuadro Segurança Social

Respostas: 17
Visualizações: 3767
Última mensagem Novembro 05, 2014, 02:32:46 pm
por debsousa
MEDIDA EXCECIONAL DE APOIO AO EMPREGO - REDUÇÃO DE 0,75% DA TAXA CONTRIBUTIVA

Iniciado por ccncQuadro Segurança Social

Respostas: 3
Visualizações: 1000
Última mensagem Novembro 03, 2014, 03:03:07 pm
por ccnc
Guia Prático 2035 – Medida Excecional de Apoio ao Emprego - Redução de 0,75% da

Iniciado por José Manuel MotaQuadro Segurança Social

Respostas: 16
Visualizações: 4420
Última mensagem Novembro 16, 2014, 12:50:46 am
por paulalage
GUIA PRÁTICO MEDIDA EXCECIONAL DE APOIO AO EMPREGO: REDUÇÃO DE 0,75 PONTOS PERCE

Iniciado por gilfasQuadro Segurança Social

Respostas: 10
Visualizações: 1983
Última mensagem Março 02, 2016, 11:36:35 am
por atamanquira
Booking.com

Mensagens recentes

Re: EXPLICAÇÕES- Preparação EXAME OCC/ FISCALIDADE/CONT FIN/CONT GES/ETICA/GF por Leite Akaísa
[Hoje às 10:48:11 am]


Re: Sociedade de advogados - Contabilidade por Carolina Vilaça
[Hoje às 09:55:54 am]


Re: Sociedade de advogados - Contabilidade por arturtiago
[Hoje às 08:11:58 am]


Re: Preços programa de contabilidade por laura2008
[Julho 25, 2017, 09:55:37 pm]


Sociedade de advogados - Contabilidade por Carolina Vilaça
[Julho 25, 2017, 04:39:46 pm]


Venda de uma Viatura usada por tgomes
[Julho 25, 2017, 03:04:36 pm]


Re: Gratificações de Balanço - Ata por kushinadaime
[Julho 25, 2017, 02:41:09 pm]


Certificado PME - IAPMEI por Carolina Vilaça
[Julho 25, 2017, 02:28:20 pm]


Re: Mapas analise/calculo de valor de empresa por kushinadaime
[Julho 25, 2017, 02:13:54 pm]


Re: Q 41 por Scarlatty
[Julho 25, 2017, 01:51:27 pm]


Para a 'fatimalinhares' por brandus
[Julho 25, 2017, 12:49:52 pm]


Re: Descontos Seg Social versus ADSE ou outro por pcpaulo
[Julho 25, 2017, 11:19:39 am]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Julho 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 [26] 27 28 29
30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.