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Diuturnidades

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Offline cristinar

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Diuturnidades
« em: Julho 14, 2016, 09:10:34 pm »
Quem estiver de baixa tem direito a diuturnidade?
Estou numa IPSS,se as funcionarias estiveram de baixa a diuturnidade não lhe e concedida! Isto e correto?
Também se calhar não e justa para alguém que trabalhou os 5 anos completos ter a diuturnidade,e uma funcionaria que esteve d baixa tipo 7 meses também receber de igual modo!
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Offline André Pereira

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Re: Diuturnidades
« Responder #1 em: Julho 15, 2016, 10:10:08 am »
Bom dia,

De acordo com a legislação nacional, as diuturnidades são um complemento ao vencimento e servem para valorizar a estabilidade de um funcionário numa empresa, ou a continuidade de um trabalhador numa categoria profissional, que não pode ser alvo de promoção.

Por exemplo, as diuturnidades das IPSS são estabelecidas pelo repetitivo Contrato Coletivo de Trabalho.

Como é um complemento ao vencimento e estando de "baixa médica", nesse período de tempo não tem direito a diuturnidade, só quando retomar ao serviço.

Espero ter ajudado.


Citação de: cristinar em Julho 14, 2016, 09:10:34 pm
Quem estiver de baixa tem direito a diuturnidade?
Estou numa IPSS,se as funcionarias estiveram de baixa a diuturnidade não lhe e concedida! Isto e correto?
Também se calhar não e justa para alguém que trabalhou os 5 anos completos ter a diuturnidade,e uma funcionaria que esteve d baixa tipo 7 meses também receber de igual modo!

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Cumprimentos,
André Pereira
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