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Offline bjss

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Desempregado de longa duração
« em: Agosto 09, 2016, 12:16:49 am »
O que é necessário para uma empresa usufruir da dispensa de pagamento de segurança social de um desempregado de longa duração?




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Offline arturtiago

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Re: Desempregado de longa duração
« Responder #1 em: Agosto 09, 2016, 08:37:29 am »
bom dia colega

consulte o site da segurança social http://www.seg-social.pt/
e na area da:
"Isenção e redução do pagamento de contribuições" encontra lá tudo o que pretende saber nomeadamente que:

As entidades empregadoras podem beneficiar da isenção do pagamento de contribuições na parte que lhes respeita, nas seguintes situações contratação de:
Jovens à procura do 1.º emprego
Desempregados de longa duração
Pessoa que esteja presa em regime aberto
Contratação de desempregados de longa duração

Consideram-se desempregados de longa duração os desempregados que, à data do contrato, estejam disponíveis para o trabalho e inscritos nos Centros de Emprego há mais de 12 meses, mesmo que, neste período, tenham celebrado contratos de trabalho a termo, por períodos inferiores a 6 meses, cuja duração conjunta não ultrapasse 12 meses.
 
Condições exigidas à entidade empregadora
Ter a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a administração fiscal
Celebrar com o trabalhador contrato de trabalho sem termo
Ter ao seu serviço um número de trabalhadores subordinados superior ao que tinham:
Em dezembro do ano anterior, ou
No mês imediatamente anterior ao da contratação de novos trabalhadores, no caso de a entidade empregadora ter iniciado a sua atividade no mesmo ano.
Período de isenção do pagamento de contribuições

Período máximo de isenção: 36 meses.

tiago



 


 

Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração

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