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Usufruto

  • 4 Respostas
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Usufruto
« em: Agosto 24, 2011, 05:37:43 pm »
Boa tarde,

Gostaria de partilhar uma situação que me foi colocada e para a qual ainda não consegui obter uma resposta esclarecedora.

Uma proprietária de sobreiros pretende fazer a venda do usufruto da cortiça a extrair a uma empresa que transforma e comercializa cortiça. A transacção da aquisição do usufruto da cortiça deverá ser reconhecida como inventário?

Agradeço antecipadament e a ajuda que me possam dar sobre este assunto.

Pedro Monteiro

*

Offline Rui Silva

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  • Sexo: Masculino
Re:Usufruto
« Responder #1 em: Agosto 24, 2011, 06:02:23 pm »
Olá Pedro.
Esse contrato de usufruto tem que duração? Vitalício?
Cumprimentos,
Rui Silva

Re:Usufruto
« Responder #2 em: Agosto 24, 2011, 06:09:54 pm »
Rui,

O contrato não prevê a duração vitalícia.

*

Offline Sandra_

  • ***
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Re:Usufruto
« Responder #3 em: Agosto 24, 2011, 08:21:34 pm »
Boa tarde,

Na minha opinião seria considerado Activo Biológico, veja a NCRF 17 pode ser que esclareça a sua dúvida.


Bjs
Sandra Costa :)

*

Offline Fátima Mendes

  • *****
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  • 105
  • Sexo: Feminino
Re:Usufruto
« Responder #4 em: Agosto 26, 2011, 05:30:44 pm »
Boa tarde,

Gostaria de partilhar uma situação que me foi colocada e para a qual ainda não consegui obter uma resposta esclarecedora.

Uma proprietária de sobreiros pretende fazer a venda do usufruto da cortiça a extrair a uma empresa que transforma e comercializa cortiça. A transacção da aquisição do usufruto da cortiça deverá ser reconhecida como inventário?

Agradeço antecipadament e a ajuda que me possam dar sobre este assunto.

Pedro Monteiro


Olá Pedro,

Se a sua questão prende-se com a aquisição do usufruto, então, na minha opinião, deve ser reconhecida como um activo intangível - propriedade industrial.
De acordo com o Artigo 1439.º do C.C. "Usufruto é o direito de gozar temporária e plenamente uma coisa ou direito alheio, sem alterar a sua forma ou substância.
E conforme indica a NCRF 6 § 9 o direito de comercializaçã o é considerado um activo intangível.

Caso a sua questão tenha a ver com a contabilização da compra e venda da cortiça, anexo um exemplo prático que pode ajudar.

Com os cumprimentos,

Fátima

 
Com os cumprimentos,

 

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