Prestaçao Serviço (montagens stands) em Portugal (cliente Estrangeiro)

Rmartins

Prestaçao Serviço (montagens stands) em Portugal (cliente Estrangeiro)

« em: Novembro 08, 2011, 06:20:20 pm »

Boa tarde
TEnho uma duvida
uma empresa portuguesa vai prestar um serviço, em Portugal, a uma empresa espanhola. O serviço
consistira na montagem de um stand em regime de aluguer numa feira (tipo EXPONOR).
A fatura emitida ao Cliente deve conter IVA normal ou deve estar isenta?

Obrigado,

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Sara Meira

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Re: Prestaçao Serviço (montagens stands) em Portugal (cliente Estrangeiro)

« Responder #1 em: Novembro 08, 2011, 07:03:05 pm »

Se o prestador do serviço é um sujeito passivo português e o serviço prestado estiver enquadrado no seguinte:

Serviços de carácter cultural, artístico, cientifico, desportivo, recreativo, de ensino e similares, incluindo feiras e exposições, compreendendo as dos organizadores destas actividades e as prestações de serviços que lhes sejam acessórias, que tenham lugar no território nacional.

Então, independenteme nte, da natureza do adquirente (sujeito passivo ou não) é localizada no território nacional (alínea e) do n.º 8 art.º 6.º CIVA). Debita-se IVA.

Adiciono Oficio n.º 30115 de 29/12/2009 para melhor compreensão.

OficCirc_30115.pdf (104.9 kB - transferido 30 vezes.)

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Rmartins

Re: Prestaçao Serviço (montagens stands) em Portugal (cliente Estrangeiro)

« Responder #2 em: Novembro 09, 2011, 04:29:42 pm »

Colega, mas essa regra nao foi alterada agora em 1-1-2011, em que diz que, a partir desta data, o que interessa é o domicilio do adquirente?

Obrigada,

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Sara Meira

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Re: Prestaçao Serviço (montagens stands) em Portugal (cliente Estrangeiro)

« Responder #3 em: Novembro 09, 2011, 05:57:13 pm »

Desconheço... aconselho-o a enviar um email para dsiva@dgci.min-financas.pt (dsiva@dgci.min-financas.pt) e depois se puder partilhe connosco.

Citação de: Rmartins em Novembro 09, 2011, 04:29:42 pm

Colega, mas essa regra nao foi alterada agora em 1-1-2011, em que diz que, a partir desta data, o que interessa é o domicilio do adquirente?

Obrigada,

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