Duvida - Sub. Natal - Contabilistas.net

CLAUDIAB

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Duvida - Sub. Natal

« em: Novembro 29, 2011, 02:49:19 pm »

Boa tarde Colegas

Estou com uma duvida:

Um funcionario que esteja a contrato de estagio de 6 meses e que esteja a efectuar descontos tem direito ao subsidio de natal? a pessoa em questao começou a trabalhar em outubro deste ano.

Obg

Claudia

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Maurício Marquez

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Re: Duvida - Sub. Natal

« Responder #1 em: Novembro 29, 2011, 03:49:32 pm »

Boa Tarde,

Estágios profissionais não concedem direito a Subs. Natal

Portaria n.º 92/2011 de 28 de Fevereiro

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Isaura Sobral

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Re: Duvida - Sub. Natal

« Responder #2 em: Novembro 29, 2011, 03:51:31 pm »

Olá,

Se está a falar dos estágios profissionais pelo IEFP, não recebe subsidio de Natal.

Cumpts,
IS

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lilianacatarina

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Re: Duvida - Sub. Natal

« Responder #3 em: Novembro 29, 2011, 03:55:57 pm »

Ola colega

Ao se efectuar um estagio profissional atraves do IEFP, não se tem direito de ferias, nem subsidios de férias ou de natal.
Dê uma lhadela pela portaria 92/2011 de Fevereiro.

Cpts
Liliana

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joaoftd

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Re: Duvida - Sub. Natal

« Responder #4 em: Novembro 29, 2011, 04:12:41 pm »

Infelizmente para o estagiário não há subsídio. Pelo menos no caso dos do IEFP.

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CLAUDIAB

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Re: Duvida - Sub. Natal

« Responder #5 em: Novembro 29, 2011, 07:04:14 pm »

Colegas

Mas neste caso em questão a minha duvida existe porque não é um estagio profissional do IEFP, é um contrato de estagio de 6 meses entre a empresa e o funcionario, e a entidade diz-lhe que não tem direito a sub natal, por ser um estagio.

Não sendo um estagio profissional do IEFP, não deveria ter direito ao Sub Natal? Existe alguma legislação especifica para estes casos?

Obg

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Maurício Marquez

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Re: Duvida - Sub. Natal

« Responder #6 em: Novembro 30, 2011, 11:19:22 am »

Bom dia,

Na minha opinião se não está ao abrigo de qualquer programa de incentivo, será classificado como contrato de trabalho, independenteme nte da categoria profissional que lhe querem atribuir. Parece-me assim que de facto terá direito ao Subs. Natal.

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