*

Offline Filomena Rocha

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 88
  • 2
  • É uma benção abrir os olhos todos os dias!
Despedimento mutuo acordo
« em: Março 22, 2012, 02:48:52 pm »
Boa tarde.
Um funcionário entrou em 03/05/2010 para a empresa e esta está a usufruir da isenção da segurança social em virtude deste trabalhador ser desempregado de longa duração.
Entretanto veio pedir-me para lhe fazer uma simulação do valor que iria receber caso se despedisse em abril, ou melhor, entregar a carta em março para rescindir em abril, uma vez que até 2 anos deve fazer um aviso previo de 30 dias.
O vencimento é de 505,00.

Mes abril                                      505,00
Ferias/2011                                 505,00
Sub. ferias/2011                          505,00
Ferias/2012 (8 dias)                    134,67
sub.ferias/2012 (8 dias)              134,67
sub.natal/2012 (10 dias)            168,34
indemnizaçao 20 dias/ano         
336,67 X 2                                  673,34

As minhas duvidas são:
Se for mutuo acordo, a indemnizaçao pode ser anulada por vontade da empresa?
A empresa tem penalizaçoes por estar a usufruir beneficios da segurança social?
Se alguem estiver à vontade neste assunto agradeço ajuda.
Obrigado
Cumprimentos
Filomena Rocha



Filomena Rocha


*

Offline Isaura Sobral

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 1112
  • 35
Re: Despedimento mutuo acordo
« Responder #1 em: Março 22, 2012, 03:05:55 pm »
Olá Filomena,
 
Sendo por mutuo acordo a indemnização corresponde ao valor que ambas as partes acordarem. Por questões óbvias, esse valor deve corresponder, no minimo, àquele que o funcionário teria direito a receber se fosse a entidade patronal a despedir.
 
Relativamente à indemnização de 20 dias, só se aplica a novos contratos.
 
Cumpts,
IS
« Última modificação: Março 23, 2012, 11:40:29 am por Isaura Sobral »


*

Offline Filomena Rocha

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 88
  • 2
  • É uma benção abrir os olhos todos os dias!
Re: Despedimento mutuo acordo
« Responder #2 em: Março 22, 2012, 03:18:10 pm »
Muito obrigado Isaura pela disponibilidad e.
É muito bom poder contar convosco. São 5 estrelas.
Continuação de bom trabalho.

Filomena Rocha


*

Offline dreiamachado

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 109
  • 0
Re: Despedimento mutuo acordo
« Responder #3 em: Março 22, 2012, 03:20:11 pm »
Boas

Se a empresa tem beneficio com a seg social não pode mandar o funcionário embora. so se for por iniciativa dele. caso contrario tem que devolver o valor da isencao a seg social todo.

se ele se despedir ja nao tem direito a indeminizacao.

Em relação a 2012 tem direito aos porporcionais. que é (4/12)*505€ (ate abril de 2012) tanto nas ferias como subs de ferias como subs natal.

Andreia Fernandes Machado


*

Offline Paula Ferreira

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 72
  • 0
Re: Despedimento mutuo acordo
« Responder #4 em: Março 22, 2012, 06:41:36 pm »
Boa tarde

O empregador não pode despedir o trabalhador durante o período da isenção 36 meses + 1 ano , ou seja tem que manter o trablahador na empresa durante 4 anos, excepto se o trabalhador se despedir.

Se for a empresa a despedir antes desse período tem que devolver o montante da isenção com juros.

Cumprimentos,
Paula Ferreira

+500

*

Offline Isaura Sobral

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 1112
  • 35
Re: Despedimento mutuo acordo
« Responder #5 em: Março 23, 2012, 11:47:49 am »
Sim, a dispensa de contribuição para a segurança social cessa sem qualquer implicação para a empresa, no caso de cessação do contrato de trabalho por parte do trabalhador.
 
Sendo por mutuo acordo, a empresa está a manifestar a vontade de despedir, logo terá de devolver os montantes que usufruiu à Segurança Social.
 
IS

*

Offline Filomena Rocha

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 88
  • 2
  • É uma benção abrir os olhos todos os dias!
Re: Despedimento mutuo acordo
« Responder #6 em: Março 24, 2012, 09:07:03 pm »
Obrigado a todos pela ajuda e disponibilidad e.
Já informei o funcionario de que terá de ser ele a despedir-se pois a empresa nao vai suportar os custos da segurança social uma vez que nao está interessada em despedi-lo.
Bom fim semana a todos
Filomena Rocha

 

Despedimento Mútuo Acordo

Iniciado por sonia_monteiroQuadro Recursos Humanos

Respostas: 4
Visualizações: 1002
Última mensagem Junho 08, 2016, 11:51:44 pm
por sonia_monteiro
Despedimento por mutuo acordo

Iniciado por joana07Quadro Recursos Humanos

Respostas: 2
Visualizações: 539
Última mensagem Agosto 23, 2017, 05:55:04 pm
por cmlisboam
Dúvida despedimento por mútuo acordo

Iniciado por pfcustodioQuadro Recursos Humanos

Respostas: 6
Visualizações: 2999
Última mensagem Julho 20, 2012, 09:49:46 am
por Isaura Sobral
Rescisão por mutuo acordo

Iniciado por CarlaLQuadro Recursos Humanos

Respostas: 6
Visualizações: 3483
Última mensagem Setembro 21, 2012, 04:34:47 pm
por raquelsofiam
Rescisão por mutuo acordo

Iniciado por ALICESOUSAQuadro Recursos Humanos

Respostas: 1
Visualizações: 1387
Última mensagem Julho 25, 2013, 10:26:39 pm
por Isaura Sobral
Booking.com

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 [18] 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31