MODELO RFI 21 E OUTRO CERTIFICADO

CristinaA

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MODELO RFI 21 E OUTRO CERTIFICADO

« em: Maio 04, 2012, 05:01:38 pm »

Boa Tarde,
Aqui a empresa foi notificada (pelos auditores) que além do formulário RFI 21 temos que ter em conjunto um "certificado" em como a entidade estrangeira é sujeito passivo de IVA e está registada no país.
Alguém me sabe indicar onde posso encontrar a legislação referente a isso? È algum certificado "standard", ou seja, do género do formulário RFI 21?
Agradeço toda a informação que possam dispensar.
Obrigado.

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Cristina

aUdIoLaB

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Re: MODELO RFI 21 E OUTRO CERTIFICADO

« Responder #1 em: Maio 05, 2012, 12:53:41 pm »

Esse certificado é emito pelas finanças do pais em questão.

No caso Português no portal podemos emitir o certificado de residencia fiscal que atesta que o contribuinte é residente e sujeito passivo.

Espero ter ajudado.

Citação de: CristinaA em Maio 04, 2012, 05:01:38 pm

Boa Tarde,
Aqui a empresa foi notificada (pelos auditores) que além do formulário RFI 21 temos que ter em conjunto um "certificado" em como a entidade estrangeira é sujeito passivo de IVA e está registada no país.
Alguém me sabe indicar onde posso encontrar a legislação referente a isso? È algum certificado "standard", ou seja, do género do formulário RFI 21?
Agradeço toda a informação que possam dispensar.
Obrigado.

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Cumprimentos

Paulo Teixeira

Glytch

Re: MODELO RFI 21 E OUTRO CERTIFICADO

« Responder #2 em: Maio 06, 2012, 01:02:44 am »

Em ADT's apenas me costuma ser pedido os modelos de Convenções de Dupla Tributação como o 21 RFI ou o 01-DJR (mais benefico para Juros e Royalties).
Acho estranho obrigarem/pedirem "certificado" atestando que a entidade é SP de IVA. Para mim desde que validem no seguinte site são sujeitos passivos em sede de IVA.
http://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/

Nao entendo o pedido porque a ser correcto deveria ser pedido a TODAS entidades estrangeiras o certificado de SP de IVA no país em questão (nada tendo a ver com a ADT's).

Quando clarificar com os auditores exponha aqui o porque do pedido.

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