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Offline CristinaA

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MODELO RFI 21 E OUTRO CERTIFICADO
« em: Maio 04, 2012, 05:01:38 pm »
Boa Tarde,
Aqui a empresa foi notificada (pelos auditores) que além do formulário RFI 21 temos que ter em conjunto um "certificado" em como a entidade estrangeira é sujeito passivo de IVA e está registada no país.
Alguém me sabe indicar onde posso encontrar a legislação referente a isso? È algum certificado "standard", ou seja, do género do formulário RFI 21?
Agradeço toda a informação que possam dispensar.
Obrigado.


Cristina


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Offline aUdIoLaB

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Re: MODELO RFI 21 E OUTRO CERTIFICADO
« Responder #1 em: Maio 05, 2012, 12:53:41 pm »

Esse certificado é emito pelas finanças do pais em questão.


No caso Português no portal podemos emitir o certificado de residencia fiscal que atesta que o contribuinte é residente e sujeito passivo.


Espero ter ajudado.

Boa Tarde,
Aqui a empresa foi notificada (pelos auditores) que além do formulário RFI 21 temos que ter em conjunto um "certificado" em como a entidade estrangeira é sujeito passivo de IVA e está registada no país.
Alguém me sabe indicar onde posso encontrar a legislação referente a isso? È algum certificado "standard", ou seja, do género do formulário RFI 21?
Agradeço toda a informação que possam dispensar.
Obrigado.
Cumprimentos

Paulo Teixeira


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Offline Glytch

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Re: MODELO RFI 21 E OUTRO CERTIFICADO
« Responder #2 em: Maio 06, 2012, 01:02:44 am »
 
Em ADT's apenas me costuma ser pedido os modelos de Convenções de Dupla Tributação como o 21 RFI ou o 01-DJR (mais benefico para Juros e Royalties).
Acho estranho obrigarem/pedirem "certificado" atestando que a entidade é SP de IVA. Para mim desde que validem no seguinte site são sujeitos passivos em sede de IVA.
http://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/
 
Nao entendo o pedido porque a ser correcto deveria ser pedido a TODAS entidades estrangeiras o certificado de SP de IVA no país em questão (nada tendo a ver com a ADT's).
 
Quando clarificar com os auditores exponha aqui o porque do pedido.


 

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