RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

m_silva

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RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« em: Agosto 10, 2012, 06:07:05 pm »

Como contabilizam o iva das despesas para as quais pedem o reembolso?

Obrigada

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MCSF

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #1 em: Agosto 10, 2012, 07:03:29 pm »

Pelo que eu entendo... devemos solicitar o reembolso de todo o IVA suportado noutro estado membro

62- despesa
278- IVA A REEMBOLSAR - valor do IVA suportado

Quando obtemos a resposta do EM e o IVA é:
-Considerado não reembolsável, então podemos neste momento considerar-lo como custo 62/278
-Se for considerado reembolsável julgo que será apenas este o lançamento a efetuar 12/278

Citação de: m_silva em Agosto 10, 2012, 06:07:05 pm

Como contabilizam o iva das despesas para as quais pedem o reembolso?

Obrigada

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AndreiaM

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #2 em: Agosto 10, 2012, 07:10:42 pm »

Concordo com a forma de contabilização .

Apenas podemos solicitar o reembolso do IVA suportado noutro Estado-membro, quando é possível o exercício do direito à dedução desse mesmo imposto.

Cumprimentos

Citação de: MCSF em Agosto 10, 2012, 07:03:29 pm

Pelo que eu entendo... devemos solicitar o reembolso de todo o IVA suportado noutro estado membro

62- despesa
278- IVA A REEMBOLSAR - valor do IVA suportado

Quando obtemos a resposta do EM e o IVA é:
-Considerado não reembolsável, então podemos neste momento considerar-lo como custo 62/278
-Se for considerado reembolsável julgo que será apenas este o lançamento a efetuar 12/278

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m_silva

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #3 em: Agosto 13, 2012, 10:23:44 am »

Em relação à aquisição de mercadoria(bens alimentares) que será posteriormente colocada à venda, a contabilização é da mesma forma?

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AndreiaM

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #4 em: Agosto 13, 2012, 11:08:14 am »

Quando adquiriu essas mercadorias em Espanha, não foi mencionado que esses bens iriam para Portugal?
Não confirmou com o fornecedor de que é sujeito passivo de IVA em Portugal?

É que, neste caso estamos perante uma aquisição intracomunitár ia de bens e como tal é tributada no local de destino das mercadorias (Artigo 8º nº 1 - RITI).

Assim, se não mencionou que as mercadorias teriam como destino Portugal e não confirmou que é sujeito passivo de IVA em Portugal, não poderá deduzir esse IVA, nem solicitar o seu reembolso.

Se houve erro da parte do fornecedor na emissão da factura, deve solicitar a correcção da factura da parte deles.

Espero ter ajudado

Citação de: m_silva em Agosto 13, 2012, 10:23:44 am

Em relação à aquisição de mercadoria(bens alimentares) que será posteriormente colocada à venda, a contabilização é da mesma forma?

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m_silva

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #5 em: Agosto 13, 2012, 11:37:12 am »

Sim trata-se de aquisições intracomunitár ias, sim foi informado o fornecedor que as mercadorias vinham para Portugal e que somos sujeito passivo de iva,
as facturas bem discriminado iva por taxas e foi pago tudo incluindo o respectivo iva. Aliás foi o proprio fornecedor que aconselhou fazer o pedido de reembolso de iva a Espanha.

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AndreiaM

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #6 em: Agosto 13, 2012, 11:59:26 am »

Na minha opinião o fornecedor devia ter emitido a factura sem IVA.

Citação de: m_silva em Agosto 13, 2012, 11:37:12 am

Sim trata-se de aquisições intracomunitár ias, sim foi informado o fornecedor que as mercadorias vinham para Portugal e que somos sujeito passivo de iva,
as facturas bem discriminado iva por taxas e foi pago tudo incluindo o respectivo iva. Aliás foi o proprio fornecedor que aconselhou fazer o pedido de reembolso de iva a Espanha.

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Rui Silva

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #7 em: Agosto 13, 2012, 07:44:35 pm »

Concordo em absoluto com o colega Mangovsky

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Cumprimentos,
Rui Silva

CFerreira

Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #8 em: Agosto 17, 2012, 05:49:35 pm »

Um pedido de reeembolso de IVA a outro Estado Membro que tenha por base uma fatura com IVA indevidamente faturado, é indeferido, apesar de ter sido liquidado. A solução é a correção da fatura.

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j0rge

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #9 em: Agosto 20, 2012, 11:02:45 am »

O iva tinha de ser cobrado, disso não tenho duvidas. Acredito que não interessa ao vendedor espanhol se o comprador é sujeito passivo de iva ou não, sendo sujeito passivo de IVA tem é de pedir o reembolso. Qual é o tempo médio de resposta a 1 pedido de reembolso de IVA? já li varios documentos não faço ideia como funciona na pratica.

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AndreiaM

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #10 em: Agosto 20, 2012, 12:22:37 pm »

Bom dia,

Nas transacções intracomunitár ias e para países terceiros temos sempre que ter em atenção a localização dessas operações.
Se for uma prestação de serviços, temos de ter em atenção o artigo 6º - CIVA e ser aquisição/transmissão de bens temos de ter em atenção o RITI.

Interessa sim, saber se é sujeito passivo de IVA ou não.

Neste caso em particular, foi uma transmissão de bens de Espanha para Portugal. Ao abrigo do artigo 8º nº 1 do RITI, esta operação é tributada em território nacional e, como tal, o imposto é devido em Portugal.
Mas, o vendedor tem que verificar que o comprador é sujeito passivo de IVA que a mercadoria tem como destino outro Estado-membro.

Quanto ao prazo de resposta, segundo o artigo 11º nº 1 do Regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso, aprovado pelo DL 186/2009, o prazo de resposta por parte da AT é de 4 meses a contar da data de recepção do pedido.
Caso a AT peça informações adicionais, o prazo é de 6 meses.

Espero ter ajudado

Citação de: j0rge em Agosto 20, 2012, 11:02:45 am

O iva tinha de ser cobrado, disso não tenho duvidas. Acredito que não interessa ao vendedor espanhol se o comprador é sujeito passivo de iva ou não, sendo sujeito passivo de IVA tem é de pedir o reembolso. Qual é o tempo médio de resposta a 1 pedido de reembolso de IVA? já li varios documentos não faço ideia como funciona na pratica.

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smvg

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Re: RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

« Responder #11 em: Agosto 20, 2012, 11:48:25 pm »

Mas só se pode pedir reembolso de IVA noutro Estado Membro caso não se realize trabalhos nesse mesmo Estado. Por exemplo, se formos executar uma obra num imovel em França, o Iva do combustivel/alojamento e de materiais obtidos nesse mesmo país, não pode ser solicitado! Correto?

Normalmente nós adquirimos mercadoria em Espanha e a fatura não tem IVA, contudo nós fazemos a regra "recharge", deduzimos e liquidamos pelo mesmo montante.

Sónia

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