Recibos Verdes vs Subsídio de Maternidade

Patrícia Valente

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Recibos Verdes vs Subsídio de Maternidade

« em: Agosto 20, 2012, 08:11:52 pm »

Caros Colegas,

Partilho convosco uma questão que me foi colocada:
Um trabalhador independente (que passe recibos verdes) tem direito a subsídio de maternidade?

Pelo que consegui pesquisar no site da SS, julgo que sim. Mas agradeço vosso contributo.

Obrigada,
PV

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Isaura Sobral

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Re: Recibos Verdes vs Subsídio de Maternidade

« Responder #1 em: Agosto 21, 2012, 06:04:37 pm »

Olá,

Sim Patricia, com a entrada em vigor do código contributivo, os TI adquiriram o direito à proteção na parentalidade.

Cumpts,
IS

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Patrícia Valente

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Re: Recibos Verdes vs Subsídio de Maternidade

« Responder #2 em: Agosto 21, 2012, 10:07:36 pm »

Citação de: Isaura Sobral em Agosto 21, 2012, 06:04:37 pm

Olá,

Sim Patricia, com a entrada em vigor do código contributivo, os TI adquiriram o direito à proteção na parentalidade.

Cumpts,
IS

Olá Isaura,
Agradeço resposta.

Existem condições de acesso ao subsidio?

Obrigada,
PV

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Isaura Sobral

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Re: Recibos Verdes vs Subsídio de Maternidade

« Responder #3 em: Agosto 22, 2012, 12:53:38 pm »

Sim Patricia, as condições é ter a situação regularizada perante a Segurança Social e ter descontos há 6 meses.

Consulte a pág 6 e 7 do guia prático.

IS