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Offline Manuela Fátima

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Substituição de Declaração de IRS de 2011
« em: Setembro 03, 2012, 11:07:00 am »
Bom dia colegas,

Tenho em mãos o seguinte:
Um contribuinte entregou a declaração de rendimentos de 2011 como "não residente" por engano. A "cruzinha" deveria ter sido no "residente".

Agora, acham que deva ainda entregar uma declaração de substituição? Irá compensar?
Os colegas mais experientes nestas matérias que sugerem?
Obrigada.


Cumprimentos
Manuela Fernandes


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Offline Artur Silva

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Re: Substituição de Declaração de IRS de 2011
« Responder #1 em: Setembro 03, 2012, 11:16:05 am »
Bom dia
Na minha opinião deverá substituir a declaração de IRS e colocar a cruz no local correcto.

Cumps
Artur Silva


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Offline CristinaA

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Re: Substituição de Declaração de IRS de 2011
« Responder #2 em: Setembro 03, 2012, 11:34:52 am »
Bom dia,

Também sou de opinião de enviar declaração de substituição.

Cristina


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Offline AndreiaM

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Re: Substituição de Declaração de IRS de 2011
« Responder #3 em: Setembro 03, 2012, 11:40:11 am »
Bom dia,

Também sou da opinião que deve substituir a declaração.

Cumprimentos


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Offline Isaura Sobral

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Re: Substituição de Declaração de IRS de 2011
« Responder #4 em: Setembro 03, 2012, 12:10:01 pm »
Olá,

Independenteme nte de compensar ou não, esse é um erro, que a AT fácilmente consegue encontrar, pelo que também acho mais conveniente proceder à substituição da daclaração.

Cumpts,
IS

+500

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Offline Manuela Fátima

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Re: Substituição de Declaração de IRS de 2011
« Responder #5 em: Setembro 03, 2012, 12:51:57 pm »
Obrigada colegas, também sou da mesma opinião.
No entanto o contribuinte perguntou-me na questão do valor a pagar pelo envio da declaração de substituição. Neste momento nao encontro o artº do RGIT. E pelo que vi esta disposto a nao enviar declaração de substituição caso gaste dinheiro. Ainda por cima o cliente apercebeu-se do erro quando veio nota de liquidação para pagar 400€ de IRS quando nunca pagou.

Quanto ao reembolso deste valor, que ele entretanto já pagou, como se processo? Algum colega já pediu?

Obrigada.
Cumprimentos
Manuela Fernandes

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Offline kushinadaime

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Re: Substituição de Declaração de IRS de 2011
« Responder #6 em: Setembro 03, 2012, 02:30:20 pm »
Obrigada colegas, também sou da mesma opinião.
No entanto o contribuinte perguntou-me na questão do valor a pagar pelo envio da declaração de substituição. Neste momento nao encontro o artº do RGIT. E pelo que vi esta disposto a nao enviar declaração de substituição caso gaste dinheiro. Ainda por cima o cliente apercebeu-se do erro quando veio nota de liquidação para pagar 400€ de IRS quando nunca pagou.

Quanto ao reembolso deste valor, que ele entretanto já pagou, como se processo? Algum colega já pediu?

Obrigada.
Tem que substituir, porque se houvesse rotina no sistema da AT para verificar esse "parâmetro" já o contribuinte teria sido notificado por causa de um processo de divergências, como tal não ocorreu (suponho eu) as finanças aceitaram, e não deram com erro...
E convém substituir, não vá as finanças se lembrarem de começar a chatear por não ter o representante legal, é porque se tivessem preenchido como se tivessem dispensadas, provavelmente teriam notado que a declaração estava mal preenchida por causa dos campos adicionais...
Para receber é depois de substituir que espera muito tempo para receber o valor e mais algum tempo a multa que deve ser 50,00 euros +-.
E até que não convém esperar que a administração fiscal dê e corrija ou obrigue a corrigir a declaração, porque aí teria que pagar tudo o que essa infracção significa, juros (se for o caso), custas, processos, multas, assim paga apenas a declaração fora do prazo, o que sai bem mais barato.

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Offline Manuela Fátima

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Re: Substituição de Declaração de IRS de 2011
« Responder #7 em: Setembro 03, 2012, 02:51:47 pm »
Colega kushinadaime,

As finanças não deram pelo erro, provavelmente porque o contribuinte apenas tem rendimentos prediais cá. E quem envia o IRS é uma pessoa amiga, pois ele é uma pessoa muito viajada e por acaso no mês de entrega do IRS até estava em Portugal.

Ora, essa pessoa amiga enganou-se, assinou como gestor de negócios e colocou o contribuinte como "Não residente".

Mas vou aconselhar o contribuinte a entregar uma declaração de substituição.

Obrigada!
Continuação de uma boa semana de trabalho.
Cumprimentos
Manuela Fernandes

 

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