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Offline Acosta1980

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Venda de Diplomas numa ESNL
« em: Setembro 24, 2012, 04:41:20 pm »
Boa tarde Colegas,


Fui nomeado recentemente numa ESNL como TOC, Entidade que vende diplomas de especialidades aos associados, que pelo anterior critério estariam isentos de Iva ao abrigo do artº9 nº21, "21 - As prestações de serviços fornecidas aos seus membros por grupos autónomos de pessoas que exerçam uma actividade isenta, desde que tais serviços sejam directamente necessários ao exercício da actividade e os grupos se limitem a exigir dos seus membros o reembolso exacto da parte que lhes incumbe nas despesas comuns, desde que, porém, esta isenção não seja susceptível de provocar distorções de concorrência."
acontece que os mesmos são vendidos por um valor superior ao preço de custo, o que me leva a por em casa tal isenção, se alguém poder ajudar nessa questão, ficaria grato.


Obrigado.





 

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