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imposto selo | garantia
« em: Novembro 30, 2012, 12:50:55 am »
caros colegas,

os meus melhores cumprimentos,

solicito ajuda para esclarecer a seguinte situação:

determinada empresa celebrou em 12-2009 contrato de leasing imobiliário com instituição financeira no valor aprox. 150m€, tendo apresentado para o efeito garantia no montante de 50m€ através de penhora depósito a prazo.
Na altura o valor referente a IS verba 10 - 0,6%-900€ da responsabilida de do banco não nos foi apresentado a pagamento.
Em 10-2012, face a necessidades de tesouraria e uma vez amortizado parte de capital a garantia foi reduzida em 30m€ para 20m€

Agora, estamos confrontados com duas situações,
1- banco apresenta para pagamento 900€ referentes a IS não liquidado em 2009. teremos que pagar? se eventualmente não foi liquidado em 2009 a responsabilida de não é da exclusiva responsabilida de do banco?
2- voltaram a liquidar IS sobre nova garantia verba 10, agora sobre 20m€. Para este valor não é devido IS uma vez que não é nova garantia mas apenas redução de valor. Está correta esta interpretação?

Muito obrigado pelos esclarecimento s que me possam prestar.

m.cumps,

m.almeida.




 

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