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Estágios Profissionais

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Offline freitas

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Estágios Profissionais
« em: Novembro 30, 2010, 11:03:44 pm »
Boa noite:

Será que alguém me pode ajudar sobre a matéria estagio profissional ao abrigo do IEFP.
Então o caso é o seguinte, estou a realizar o meu estágio profissional ao abrigo do IEFP e o meu empregador diz que não se faz retenção na fonte, mas eu tenho quase certeza que sim.

Alguém me ajuda neste ponto e a legislação?

Obrigado
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Offline Aquaryum

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #1 em: Dezembro 02, 2010, 06:01:31 pm »
Olá.

Eu fiz um estágio INOV JOVEM e era-me efectuada retenção na fonte. A minha patroa baseou-se no n.º1 do artº 99º do CIRS.

Não conheço nenhuma excepção por estares a fazer um estágio profissional ao abrigo do IEFP.

Espero ter ajudado.
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Offline Ana*

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #2 em: Dezembro 03, 2010, 10:01:49 am »
Ola colega

eu estou a fazer um estagio profissional ao abrigo do IEFP, e estou a fazer retenção na fonte!

e pelo k sei essa retenção é obrigatoria!

qualquer coisa dispoe! :)
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Offline FilipaT

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Estágios Profissionais
« Responder #3 em: Dezembro 03, 2010, 11:34:57 am »
Olá ;)

Eu também fiz um estágio profissional pelo IEFP e houve retenção.
Pelo que sei até agora não houve alterações nisso.

Fica bem ;)
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Re:Estágios Profissionais
« Responder #4 em: Dezembro 03, 2010, 02:59:06 pm »
Concordo, tem que haver retenção, esta é a minha opinião. Não conheço nenum tipo de isenção, ou benificio nesse ambito.
NOTA: a obrigação de efectuar a retenção é da entidade empregadora.:) (quem paga).
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Paulo Carvalho
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Offline lilianapub

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #5 em: Dezembro 03, 2010, 05:16:14 pm »
Boa tarde,

Eu também fiz estágio profissional e fiz retenção na fonte.
Só não há descontos p/ seg. social.
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Offline Ricardo Costa

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #6 em: Dezembro 03, 2010, 05:49:29 pm »
Alguém consegue publicar aqui a legislação que regulamenta os estágios profissionais ao abrigo do IEFP? ou indicar o caminho a conseguir obter isso?

Já procurei e agora não está fácil de encontrar.

Cumprimentos
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Offline freitas

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #7 em: Dezembro 03, 2010, 11:14:20 pm »
Boa noite:

Pois tal como eu pensei.... a todos muito obrigado pelas respostas!!
Vou ter de falar com a entidade empregadora.

Obrigado
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Offline António Lança

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #8 em: Dezembro 04, 2010, 12:35:10 am »
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Offline freitas

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #9 em: Janeiro 11, 2011, 11:15:01 pm »
Boa noite

A entidade patronal continua a não fazer retenção na fonte, e as opiniões divergem-se mesmo nas finanças já me disseram que não é obrigatório. Agora a questão é a seguinte: tenho de fazer entrega de IRS da bolsa de estagio?

Obrigado
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Offline Fátima Mendes

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #10 em: Janeiro 11, 2011, 11:52:46 pm »
Olá boa noite!

Hoje estive nas Finanças em Viana do Castelo, visto a minha filha estar na mesma situação, ou seja, a entidade não fez retenção. Obtive a seguinte informação:

Tem que apresentar IRS como se tratasse de um trabalhador dependente e fica sujeito a IRS.

Quanto a entidade, o que as Finanças disseram foi que eles não fazem a retenção pq baseam-se apenas nos valores que a entidade tem que pagar e não na totalidade (o que o Estado paga eles não consideram) e neste caso não estaria sujeito a retenção, logo quem vai ter problemas agora é o estagiário se não tiver despesas de educação ou saúde para apresentar. :/

Cumprimentos,

Fátima Mendes

Citação de: freitas em Janeiro 11, 2011, 11:15:01 pm
Boa noite

A entidade patronal continua a não fazer retenção na fonte, e as opiniões divergem-se mesmo nas finanças já me disseram que não é obrigatório. Agora a questão é a seguinte: tenho de fazer entrega de IRS da bolsa de estagio?

Obrigado
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Offline Bruna

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #11 em: Janeiro 12, 2011, 06:43:19 pm »
Agora fiquei eu na dúvida. =/
Terminei o meu estágio em Dezembro, e nunca descontei IRS. Nunca me questionei acerca disso, porque a informação que tinha era que o Estágio era livre de impostos, sempre me disseram isso. Tanto que, na minha folha de salário apenas vem o subsidio de alimentaçao e de estágio, nada mais!

Agora pergunto eu, será que vou ter problemas?
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Re:Estágios Profissionais
« Responder #12 em: Janeiro 12, 2011, 07:11:24 pm »
Bruna eu acho que sim, deveria ter efectuado retenção, aliás como confirmna a Fatima. Neste caso de quem é a responsabilida de??? o codigo do IRS regula isso..:)


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Offline Bruna

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Re:Estágios Profissionais
« Responder #13 em: Janeiro 12, 2011, 09:35:14 pm »
Então não deveria ter sido a entidade, qd faz o processamento, a descontar o valor para o irs?
Eu nunca questionei tal situação pq de facto tinha como conhecimentos que uma das caracteristica s dos estagios era não efectuarmos descontos.
Eu não irs para apresentar, até pq ainda faço parte do agregado familiar dos meus pais.

Espero não vir a ter problemas. :-\
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Re:Estágios Profissionais
« Responder #14 em: Janeiro 12, 2011, 09:56:58 pm »
Exactamente Bruna, quem faz a retenção é a entidade patronal, e nao o funcionario (estagiario). Mas obviamente teria havido lugar a respectiva retenção. Note-se que nesse tipo programa (estagios) não ha lugar a descontos para a seg. social.

Citação de: Bruna em Janeiro 12, 2011, 09:35:14 pm
Então não deveria ter sido a entidade, qd faz o processamento, a descontar o valor para o irs?
Eu nunca questionei tal situação pq de facto tinha como conhecimentos que uma das caracteristica s dos estagios era não efectuarmos descontos.
Eu não irs para apresentar, até pq ainda faço parte do agregado familiar dos meus pais.

Espero não vir a ter problemas. :-\
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